A estratégia da Guiné Equatorial para construir seu futuro

No ano de 1991, Mahathir bin Mohamad, então primeiro-ministro da Malásia propôs um desafio ao povo de seu País: alcançar um status de nação fortemente industrializada e autossuficiente e buscar melhorias para todos os aspectos da vida, como prosperidade económica, bem-estar social, alta escolaridade, estabilidade política e até equilíbrio psicológico. O plano foi chamado Wawasan 2020 ou Visão 2020, em referência ao ano-base para que a Malásia atingisse todas as metas que seriam propostas pelo governo. Por vários anos, a iniciativa inspirou líderes de vários lugares do mundo.

Entre eles, estava o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. O pequeno país da África Central – Guiné Equatorial tem pouco mais de 28 mil km2 de extensão – apresentou um crescimento acima da média após a descoberta de petróleo durante a década de 1990. Como resultado disso, o país apresentou um desenvolvimento acelerado das infraestruturas e de planejamento urbano. Por outro lado, setores outrora importantes, como a agricultura, careciam de investimentos. O governo sabia que precisava diversificar a economia do País. “O petróleo não vai durar para sempre”, chegou a dizer o presidente à época.

Como resultado desse desejo, em novembro de 2007, o Governo da Guiné Equatorial, sob a liderança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Investimentos Públicos, lançou uma agenda para a diversificação das fontes de crescimento. Isso resultou na aprovação do “Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social”, também chamado de Horizonte 2020. A nova estratégia apresentada pelo governo guineense dividiu a economia em quatro pilares – energia, agricultura, pesca e serviços – e propôs a criação de uma forte coesão social a partir de uma visão compartilhada da sociedade e da política pública para garantir uma vida melhor para a população. A ideia é melhorar todos os indicadores sociais da Guiné Equatorial até o ano de 2020. Para isso, o governo criou a ANGE, uma agência que desenvolve e monitora a efetiva implementação do plano, adotou a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza e se comprometeu a ajudar o país a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. “A ideia é fazer do país um Hub para a África Central. E o governo tem sido bem sucedido na medida em que o progresso da Guiné Equatorial tem sido acompanhado também por outros países africanos.

“São frequentes as visitas de representantes regionais que acompanham o papel de liderança exercido pela Guiné Equatorial”, explica Evaldo Freire, embaixadordo Brasil em Malabo. “O Brasil certamente poderá beneficiar-se desse progresso, tendo em conta não só a demanda local, mas a logística em desenvolvimento pelo país, já que a Guiné Equatorial está se tornando um grande entreposto da região. Os nossos principais parceiros de comércio africano – Nigéria, Angola e África do Sul- estão no entorno geográfico da Guine Equatorial”, aponta.

Olho nas parcerias

De fato, a Guiné Equatorial tem entendido que a compreensão internacional é um dos pontos-chave para promover o desenvolvimento. Em 2006, após a reabertura da embaixada norte-americana em Malabo, os EUA se tornaram o maior parceiro comercial bilateral com a Guiné Equatorial. Atualmente, cerca de 17% do gás natural do país americano é fornecido pela Guiné Equatorial.

Já o Brasil tem sido grande importador de petróleo da Guiné Equatorial – foram cerca de 1 bilhão de dólares nos últimos dois anos com exportações de pouco mais de 50 milhões de dólares. Em 2014, o Brasil vendeu 56.354.000 dólares e comprou 1,1 bilhão em petróleo. “A Guiné Equatorial tem reservas de petróleo de excelente qualidade”, afirma o embaixador Evaldo Freire. Segundo ele, o Brasil tem procurado acompanhar a diversidade de negócios. “Basicamente, vendemos carnes e alguns manufaturados, como equipamentos e carros atrelados a obras realizadas no país por grandes construtoras brasileiras. No intercâmbio bilateral, porém, deve ser ressaltado o superávit brasileiro na balança de serviços decorrente no acumulado de obras de engenharia e construção avaliado em mais de 5 bilhões de dólares”, conta.

O embaixador da Guiné Equatorial no Brasil, Benigno Pedro Matute Tang, revela que cerca de 90% da construção da nova cidade de Djibloh foi feita por empresas brasileiras. Djibloh é uma cidade planejada que está sendo construída para ser a nova capital do país. Ainda de acordo com o embaixador, a Guiné Equatorial também tem obtido material agrícola do Brasil para promover a chamada agropecuária familiar.

Os dois países assinaram em 2009 um acordo básico de cooperação. “Este foi o acordo marco de cooperação, mas também se assinaram outros acordos setoriais, como nas áreas de esportes, de ensino e de saúde”, lembra. “Os resultados são muito positivos. Também assinamos sobre a livre circulação das pessoas que tem os passaportes diplomáticos de serviço de oficiais”. Benigno Tang também tem participado de uma série de articulações para fortalecer ainda mais o comércio entre os dois países. “Há um acordo comercial entre a Câmara de Comércio de Bioko e a Câmara do Comércio Afro-Brasileira (Afrochamber). Também temos falado com a Embrapa para ver como se pode levar a experiência do setor agrícola. A Guiné Equatorial precisa de agronegócios e o Brasil tem um potencial para poder resolver essas demandas do nosso País”.

Eixos estratégicos

As ações governamentais do Horizonte 2020 foram concentradas em duas fases: a primeira entre 2008 e 2012 e a segunda entre 2013 e 2020. A base do programa foi dividida em quatro eixos de transformação: a construção de infraestruturas modernas para melhorar a produtividade e acelerar o crescimento, o desenvolvimento de uma economia diversificada baseada no setor privado, o fortalecimento intensivo do capital humano e da qualidade de vida de todos os cidadãos e, por fim, a implementação de governança de qualidade para servir o público. Pela primeira vez, a Guiné Equatorial colocaria em pauta assuntos como energia solar, ecoturismo e turismo de negócios. Rico em petróleo e gás, o país conta com um PIB estimado de 15 bilhões de dólares e é uma das maiores rendas per capita do continente africano. Já o PIB per capita tem aumentado consideravelmente nos últimos anos subindo de US$ 7 632 em 2000 para 20.581,61 em 2015. Já a inflação caiu de 5,5 para 3,2% entre 2010 e 2014, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Apesar de comemorar os avanços econômicos e as melhorias nos indicadores sociais, o presidente Nguema tem o desafio de melhorar a imagem da Guine Equatorial na comunidade internacional. O país vem sido constantemente denunciado por violações dos direitos humanos. Para os organizações EG Justice, Human Right Watch e Anistia Internacional, as liberdades de expressão, associação e reunião sofrem severas restrições na Guiné Equatorial. Segundo documentos publicados por essas organizações, as autoridades locais frequentemente promoveriam prisões arbitrárias, sendo acusadas de intimidar e assediar pessoas que pertencem ou estão associadas à oposição política.

Além disso, o direito ao devido processo legal seria rotineiramente desrespeitado e os presos estariam sujeitos a sérios abusos, incluindo tortura. Contudo, o futuro do País parece promissor. “A demanda local contempla toda variedade de bens e serviços tendo em conta a alta renda per capita, que é cerca de 25 mil dólares e o PIB do país, o terceiro da África subsaariana”, elogia Evaldo Freire. “Há excelente infraestrutura, com rodovias, energia e água. Vejo com bons olhos o futuro do País na área de serviços e de turismo. Eles contam com hotéis excelentes, por exemplo. A cooperação com o Brasil certamente muito contribuirá para o desenvolvimento da agricultura, ainda carente. A formação do capital humano local igualmente se beneficiará do apoio brasileiro”, resume. “Homens de negócio, estudantes e pesquisadores do Brasil devem visitar a visitar (redundante-vir a visitar) Guiné Equatorial. Tentem explorar este país. Tentem ver qual o potencial dele. Nada como visitar o país e ver o que está sendo realizado”, convida o embaixador Benigno Tang.

SOBRE O PAÍS

A Guiné Equatorial está localizada na África Central. Com uma área de 28 mil km2, o país é composto por duas regiões, uma continental e outra insular. O continente é o maior centro urbano, que é a cidade de Bata, e é delimitada a norte pelos Camarões, a leste e ao sul pelo Gabão e a oeste pelo Oceano Atlântico.

A região insular composta por várias ilhas, incluindo a ilha de Bioko, que contém a capital administrativa Malabo. O território da Guiné Equatorial é dividido em sete províncias, 18 distritos, 36 municípios, 716 conselhos locais e 344 condomínios. A população da Guiné Equatorial – formada por cerca de 754 mil pessoas, segundo dados de 2013- é relativamente jovem, com 47,3% da população com menos de 15 anos. A maioria (61,2%) vive em áreas rurais.

 

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