A força estratégica de uma aliança militar

Pelo menos 6.820 quilômetros (4238 milhas) separam Brasília de Windhoek, capital da Namíbia. Essa distância, porém, vem diminuindo nas últimas décadas por conta de um acordo de cooperação militar assinado entre os dois países 1994 e renovado em 2001. “Brasil e a Namíbia promovem os mesmos valores universais, expressamente definidos em ambas as Constituições. Ou seja, a cooperação militar entre os dois países fomenta outros campos mais amplos de interesses comuns”, afirma Guilherme Souza Dias, Adido de Defesa, Naval, do Exército e da Aeronáutica do Brasil na Namíbia.

A Namíbia é uma nação relativamente jovem – a independência do país em relação à África do Sul é datada de 21 de março de 1990. Nessa época, o país não tinha força de defesa e, por isso, ela teve que ser construído a partir de então. Em 2016, Brasil e Namíbia completam 22 anos de trabalhos conjuntos. “O resultado da cooperação pode ser considerado satisfatório para os dois países”, aponta Dias.

A partir da formação de um núcleo de oficiais em centros de instrução da Marinha do Brasil, foi possível à Namíbia criar a sua Marinha já em 7 de outubro de 2004, 10 anos depois que os primeiros quatro oficiais-alunos iniciaram seus estudos. Considerando todo o período de cooperação bilateral, a Marinha da Namíbia efetuou mais de 1.500 cursos no Brasil, o que já permite ao país africano formar parte significativa do pessoal de sua Força Naval em seu próprio território. No campo do material de Defesa, a Namíbia adquiriu no Brasil equipamentos novos e similares aos utilizados pela nossa Marinha, o que lhes favoreceu uma capacitação militar-naval e contribui com o fomento da base industrial nacional de defesa.

O coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conflitos Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Luiz Cruz Aguilar, também ressalta a importância do acordo para a diplomacia brasileira. Segundo ele, acordos como esses são importantes porque o país mantém boas relações e projeta poder numa das áreas prioritárias da defesa que é o Atlântico Sul, que engloba também parte da costa africana. “É uma relação assimétrica: o Brasil fornece material, expertise e treinamento para a Namíbia e em troca temos boas relações e o apoio deles em nossos interesses nos foros multilaterais”, aponta.

Para o pesquisador, defender o Atlântico Sul é fundamental para o comércio marítimo do Brasil, que se utiliza no todo ou em parte da região. “A instabilidade em partes do globo, como no Mediterrâneo e no Golfo Pérsico pode aumentar a importância do Atlântico Sul como rota. Além disso, as descobertas de riquezas, principalmente no sub solo (como o pré-sal) podem gerar interesses externos contra os quais temos que estar preparados”, defende.

Publicado em 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional, documento redigido pelo governo brasileiro para definir estratégias de Defesa de médio e longo prazos, aponta a região do Atlântico Sul como vital para o Brasil uma vez que 95% de todo o comércio exterior do País é realizado por navios. “A Marinha do Brasil atua individualmente no combate às atividades ilegais em suas águas jurisdicionais e no Atlântico Sul, de acordo com as convenções internacionais. Com as Marinhas africanas, a Marinha brasileira fornece instruções, cursos e adestramentos para o combate às atividades ilegais e participa de exercícios navais com este propósito, sempre de comum acordo e em cooperação com cada Marinha”, explica o Contra-Almirante Flávio Augusto Viana Rocha.

HISTÓRICO

Desde a década de 60, o governo brasileiro acompanha o processo de Independência da Namíbia. O mais expressivo ato de apoio ao país africano ocorreu em 1987 quando, ainda no exílio, Sam Nujoma, considerado Founder Father da Namíbia, foi recebido pelo então Presidente do Brasil, José Sarney, com honras de Chefe de Estado. Posteriormente, em dezembro de 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello visitou a Namíbia, abrindo caminho para o desenvolvimento de cooperações em vários setores.

O Brasil tem uma importante participação também no período pós-independência. Em fevereiro de 1994, a Marinha do Brasil enviou a Fragata “Niterói” para fazer parte da festividade de transferência do porto de Walvis Bay da África do Sul para a Namíbia, que era a última questão pendente relacionada ao processo de Independência. A Fragata “Niterói” foi, então, o primeiro navio militar estrangeiro a visitar o porto namibiano, permanecendo em Walvis Bay de 1° a 5 de março. O Acordo de Cooperação entre as Marinhas foi assinado naquela ocasião. “Isso exemplifica a atuação conjunta e harmônica de duas instituições brasileiras fundamentais do nosso país que atuam no campo internacional: o Ministério das Relações Exteriores e a Marinha do Brasil”, afirma Guilherme Souza Dias.

SINERGIA

“Há duas qualidades que favorecem o fortalecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Namíbia: o namibiano é um povo que busca estabelecer uma relação de longo prazo estruturada na confiança mútua e o brasileiro é um povo que procura uma relação cooperativa, em que ambos os atores recebam os benefícios pelo que está sendo construído” .

 

OUTROS BENEFÍCIOS PARA O BRASIL NA ESFERA ECONÔMICA

O estaleiro Inace construiu, entre 2009 e 2010, um navio-patrulha e duas lanchas-patrulha para a Marinha da Namíbia, embarcações similares às existentes na Marinha do Brasil. O esforço continuado da Força Naval brasileira para alcançar uma produção seriada de navios permite obter ganho em escala e, consequentemente, a redução de custos de produção e aquecimento do parque industrial.

NA ESFERA SOCIOCULTURAL

A Namíbia faz parte da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) como membro observador. Cerca de 30% da população na região norte do país já fala português naturalmente, pela proximidade com Angola. Por conta da formação de Oficiais e Praças namibianos no Brasil, grande parte da Marinha da Namíbia é fluente em português. Isso abre espaço para maior intercâmbio cultural e comercial.

Cronologia das relações bilaterais

1987 – Visita de Sam Nujoma ao Brasil como líder da SWAPO, quando foi recebido pelo Presidente José Sarney
1989 – Abertura do Escritório de Observação do Governo brasileiro em Windhoek
1990 – Criação da Embaixada do Brasil em Windhoek
1991 – Visita do Presidente Fernando Collor a Windhoek
1994 – Assinatura de Acordo de Cooperação Naval
1995 – Assinatura de Acordo Básico de Cooperação Técnica
1995 e 1999 – Visita do Presidente Sam Nujoma ao Brasil
2001 – Renovação do Acordo sobre Cooperação Naval
2003 – Abertura da Embaixada da Namíbia em Brasília
2003 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Windhoek
2004 – Visita do Presidente Sam Nujoma ao Brasil
2005 – Visita do Vice-Presidente José Alencar a Windhoek para a posse do Presidente Hifikepunye Pohamba
2009 – Visita do Presidente Hifikepunye Pohamba ao Brasil
2011 – Realização da II Reunião da Comissão Mista BrasilNamíbia, em Windhoek
2012 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Namíbia, Utoni Nujoma

OUTROS DESTAQUES HOJE NA NAMÍBIA

Há dois grupos de apoio, que são a Missão de Assessoria Naval na Namíbia com 5 Oficiais e 11 Praças e o Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais com 6 Oficiais e 24 Praças.

MILITARES FORMADOS

No Brasil, já foram formados 1614 militares entre Oficiais e Praças da Marinha da Namíbia.

OUTROS PAÍSES

Além da Namíbia, as Marinhas dos seguintes países da África enviam militares para cursos na Marinha do Brasil: África do Sul, Angola, Cabo Verde, Camarões, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Senegal.

ACORDOS DE DEFESA

Além da Namíbia, o Brasil assinou acordos de cooperação na área da defesa com outros países da África como Cabo Verde, África do Sul, Guiné Bissau, Moçambique, Nigéria, Senegal, Angola e Guiné Equatorial.

Fonte: Marinha do Brasil

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