AfCFTA: Ministros do Comércio abrem caminho para o operacionalização

A sede a Comissão da União Africana, em Addis Abeba, foi palco na última semana de três importantes encontros para iniciar a operacionalização do Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCTA): o encontro dos ministros africanos do comércio (AMOT, na sigla em inglês), a 8ª reunião dos Altos Funcionários do comércio (STO) e 15º Fórum de Negociação.

Giovanie Biha
Giovanie Biha

A reunião teve a participação de ministros e delegados dos Estados Membros da União Africana dos Estados, e representantes da Comissão da União Africana, da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (CEA), do Afreximbank, das Comunidades Econômicas Regionais, do Banco Africano de Desenvolvimento e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

“O AfCFTA entrou legalmente em vigor, mas para ele para entregar seu potencial econômico transformador, os países signatários – e os poucos países que ainda não assinaram – devem rapidamente aderir e ratificá-lo para assegurar que o continente avança em conjunto como uma entidade”, disse Giovanie Biha, secretária executiva adjunta da ECA.

“A materialização do AfCFTA é uma continuação de uma longa jornada que começou com o estabelecimento de Comunidades Económicas Regionais como blocos de construção da Comunidade Económica Africana. A partir daqui, a África tem que passar para as próximas etapas da união aduaneira, mercado comum, união monetária e, eventualmente, Comunidade Econômica Africana”, declarou o embaixador Albert Muchanga, comissário para o Comércio e Indústria da União Africana.

Albert Muchanga
Albert Muchanga

O processo de seleção do país a assumir a Secretaria da AfCFTA já começou e decisão final será feita na cúpula da União Africana em Niamey, no dia 7 de julho.



África lusófona recebe apoio da ECA

Os países africanos de língua portuguesa estão recebendo apoio técnico da Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA) para que seja finalizado o processo de adesão ao Acordo Africano de Livre Comércio Continental.

O diretor regional da ECA para a África Central, António Pedro, revela que já iniciou um diálogo com São Tomé e Príncipe. “Nós organizamos um fórum nacional sobre o acordo e, entre outras coisas, dissemos que era preciso, no contexto de São Tomé, especializarem-se na área de serviços. Portanto, incluindo o turismo, e tanto a economia azul no geral, dado o potencial enorme que a economia azul representa para São Tomé e Príncipe”.

António Pedro também esteve recentemente em Angola, onde considera que esta iniciativa da União Africana vai catalisar a criação de indústrias nacionais. O resultado será a criação de cadeias de valor, segundo o diretor da ECA. “É preciso fazer esses estudos e diagnósticos, país por país, para identificar quais são as suas vantagens comparativas e criar, portanto, uma estratégia em volta disso”.

O acordo

O AfCFTA, que pretende promover a emancipação econômica do continente, já foi ratificado por mais de 22 nações até 30 de maio, o limite legal para sua validação.

No final de julho, o lançamento do tratado será feito na cimeira da Comissão da União Africana em Niamey, pelos países que o ratificaram. Essas economias concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências sobre bens comercializados. Atualmente o comércio interafricano é considerado “minúsculo” com trocas na faixa entre 16% e 17%.




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