O AfDB aprovou esta semana um empréstimo de US $ 165 milhões para financiar parte do programa de três anos de apoio à diversificação econômica de Angola, destinado a restaurar a estabilidade macroeconômica do país. O governo do país está implementando reformas para diversificar a sua economia dependente de petróleo.
O país pretende restaurar o equilíbrio fiscal. Após a economia ser atingida por uma queda global nos preços do petróleo e secas repetidas o governo angolano adotou medidas para melhorar o desenvolvimento humano e social. O programa tem como objetivo priorizar e promover a produção e exportação de produtos não petrolíferos e começar a substituir as importações por meio da diversificação.
Existem três componentes principais no plano: avançar na consolidação fiscal por meio de melhorias na gestão financeira pública e nas reformas tributárias, implementação acelerada do programa de diversificação e melhorar a governança na gestão de recursos naturais e na reforma da empresa estatal.
“O empréstimo contribuirá significativamente para o plano de estabilização do governo e proporcionará um ambiente propício ao setor privado“, afirma Abdoulaye Coulibaly, diretor do departamento de governança e administração financeira pública do Banco Africano de Desenvolvimento. Para ele, o país estava no caminho certo para atingir seus parâmetros de referência para 2019.
As reformas também devem melhorar, segundo Coulibaly, a transparência das empresas estatais, melhorando sua performance e reduzindo a necessidade de subsídios.
Ao aprovar o empréstimo, os membros do Conselho pediram o monitoramento dos altos níveis de dívida pública de Angola, estimados em cerca de 90% do PIB, e projetados para diminuir para cerca de 60% até o final do período do programa. Eles elogiaram os esforços renovados do governo angolano para conter a corrupção do setor público e intensificar a boa governança que havia se deteriorado.
Até o momento, o Grupo concedeu oito empréstimos, no total de US $ 122,4 milhões ao país. O programa faz parte do plano nacional de desenvolvimento 2018-2022 do governo angolano.