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Moçambique recebe apoio da Unicef para financiar registos de nascimento e identificação civil

Mais de 60% das crianças menores de um ano ainda não estão registadas em Moçambique. Além disso, apenas 28% das crianças com menos de cinco anos têm uma certidão oficial de nascimento. Para tentar mudar essa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está dando suporte para que sejam abertos de postos que ofereçam os serviços de identificação em cinco centros de saúde da província de Niassa, no norte do país.

O Unicef vai usar US$1,7 milhão em recursos, que foram doados pela Noruega para a ação.

Os fundos devem contribuir para capacitar cerca de 250 líderes na província. Espera-se que mais de 200 mil pessoas com idades entre zero e 60 anos tenham acesso a serviços de registo de nascimento e identificação civil.

“Para nós é fundamental pôr à disposição a assistência técnica onde há crianças mais vulneráveis,” revela o representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi. Segundo ele, a falta de documentos oficiais de identificação pode levar uma criança a casar, começar a trabalhar ou ser recrutada pelo serviço militar antes da idade legal.

“É um dos objetivos do nosso governo possibilitar que todo cidadão moçambicano tenha um documento de identidade civil. Com este projeto nós vamos levar os nossos serviços mais longe, teremos acesso às populações que são mais carentes. Portanto este projeto também vem de certa forma responder aquilo que foram as consequências da passagem dos próprios ciclones”, explica a vice-ministra do Interior Helena Mateus Kida, que elogiou o apoio da Embaixada da Noruega no país e destacou que a iniciativa concretiza as metas das autoridades.

Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança que também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade. Estatísticas indicam que 45,5% das crianças até aos 17 anos não têm registo de nascimento em Moçambique.

Fórum Brasil África reunirá autoridades do governo brasileiro e de países africanos

O vice presidente brasileiro Hamilton Mourão, assim como diversas autoridades de governos africanos estarão presentes no Fórum Brasil África 2019. O fórum acontece nos dias 12 e 13 de novembro em São Paulo, e vai reunir também representantes do setor privado e da academia além de potenciais investidores. Em sua sétima edição, o tema do evento será “Segurança alimentar: caminho para o crescimento econômico”.

Ipea discute oportunidade de negócios entre Brasil e África

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estará presente no Fórum Brasil África 2019 promovendo uma discussão sobre o potencial de negócios entre Brasil e os países africanos. Em um side event chamado “Desafios para o aprofundamento da cooperação entre o Brasil e os países africanos”, o instituto promoverá um debate com autoridades e representantes do setor econômico.

O futuro das relações entre Brasil e África é promissor, segundo Hamilton Mourão

"As relações com a África são e serão prioritárias para o Brasil e o para os brasileiros", declarou o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, durante a cerimônia de abertura do Fórum Brasil África 2019.

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