Brasil aprova lei para facilitar combate ao Novo Coronavírus

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (7) a Lei 13.979, que trata das medidas de enfrentamento emergencial do novo coronavírus.

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A nova lei brasileira busca proteger a coletividade e prevê a adoção de medidas como isolamento e a quarentena. O estado brasileiro também poderá realizar compulsoriamente e exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que forem consideradas necessárias, como as restrições para a entrada e saída de pessoas do país.

O manejo de cadáveres, como exumações, necropsias e cremações também estão cobertas pela nova legislação. Outras medidas excepcionais, como a autorização temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – o órgão regulador brasileiro. 

Coronaviruses

A lei aprovada hoje vai vigorar enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus. Apesar dos esforços prévios, o Brasil ainda não confirmou nenhum caso de infecção pelo novo coronavírus.

Direitos individuais

Pessoas afetadas pelas medidas descritas na nova lei do Brasil terão o direito de receber o tratamento gratuito e também de serem informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde.

Gestão pública eficaz

Bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença poderão ser adquiridos sem licitação pública. As novas regras também facilitam o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção.

Chico Carneiro, entre Amazônia e Moçambique, tudo vira filme

O cineasta brasileiro Chico Carneiro saiu do Brasil, mais precisamente da região amazônica, atravessou o oceano e foi parar em Moçambique, não apenas fazendo filmes, mas vivendo cinema.

Fórum Brasil África reunirá autoridades do governo brasileiro e de países africanos

O vice presidente brasileiro Hamilton Mourão, assim como diversas autoridades de governos africanos estarão presentes no Fórum Brasil África 2019. O fórum acontece nos dias 12 e 13 de novembro em São Paulo, e vai reunir também representantes do setor privado e da academia além de potenciais investidores. Em sua sétima edição, o tema do evento será “Segurança alimentar: caminho para o crescimento econômico”.

Brasil coopera com o Zimbábue para desenvolver cultura do algodão

O Brasil ocupa lugares de destaque tanto na produção como na exportação de algodão, atraindo diversos parceiros interessados em fortalecer o setor algodoeiro. O mais recente país a buscar o apoio do Brasil é o Zimbábue. Foi assinado um acordo entre os dois países para garantir capacitação e também a transferência de tecnologias brasileiras em algodão para o país africano.

Ipea discute oportunidade de negócios entre Brasil e África

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estará presente no Fórum Brasil África 2019 promovendo uma discussão sobre o potencial de negócios entre Brasil e os países africanos. Em um side event chamado “Desafios para o aprofundamento da cooperação entre o Brasil e os países africanos”, o instituto promoverá um debate com autoridades e representantes do setor econômico.

Rio de Janeiro terá exposição de Arte Iorubá

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