O exemplo brasileiro na luta contra a fome

O Brasil cumpriu a meta de redução pela metade da proporção da população que sofre com a fome. A meta foi estipulada em setembro de 2000, após uma reunião entre 189 nações firmar um conjunto de compromisso para combater a extrema pobreza e outros problemas enfrentamos pela humanidade. A discussão resultou em 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que deveriam ser alcançados até o ano de 2015. Apesar da data-limite, os países renovaram o compromisso de continuar os trabalhos para manter o progresso a fim de cumprir os objetivos.

Relatório do Banco Mundial indica que o Brasil praticamente erradicou a pobreza extrema. O documento diz que “entre 2001 e 2013, o percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%” no País. “De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período”.

Durante apresentação da 5ª edição do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff comemorou os resultados obtidos pelo País em relação a distribuição de renda. “Nós de fato reduzimos a desigualdade no Brasil. Mas não reduzimos tirando de ninguém, reduzimos aumentando o crescimento da renda dos mais pobres”, acentuou.

 

BONS NÚMEROS

De acordo com o Monitoramento de Indicadores, disponível no Portal de Desenvolvimento do Milênio (PDM), a maioria dos estados brasileiros alcançou a meta no que diz respeito à redução de pelo menos a metade da proporção populacional que não tinha acesso à água potável segura, e também obteve resultado positivo em relação à redução de pelo menos a metade da população que não tinha acesso a saneamento e serviços essenciais.

Em contrapartida, apenas a região Sul do Brasil conseguiu o resultado satisfatório de reduzir pela metade a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza. O único Estado fora do Sul que também obteve o resultado positivo foi o Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste.

Os resultados satisfatórios mais discretos foram constatados na região Norte do País, que teve ao menos três Estados, Amazonas, Pará e Rondônia, que alcançaram somente um quesito dos 11 pontos designados pelos indicadores. Outros 12 estados atingiram a meta de até dois indicadores.

 

UM PRÊMIO ÀS MELHORES PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS

O Brasil transformou a oportunidade de lançamento do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio anual num evento de reconhecimento às melhores práticas de gestão nos municípios e de organizações da sociedade civil que tenham contribuído para o alcance das Metas do Milênio, com impacto diretamente na melhoria da qualidade de vida da população e nas transformações sociais do País.

Os premiados são escolhidos por um júri de especialistas, com base na contribuição de cada representação para o alcance dos ODM; do caráter inovador; da possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; da perspectiva de continuidade ou replicabilidade, além da integração com outras políticas; da participação da comunidade; da existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

Na última edição da premiação, em 2014, o Prêmio ODM Brasil recebeu 1.090 indicações, incluindo 804 organizações e 286 de prefeituras. Do total das inscrições, 65 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Enap, e 30 receberam a premiação. O Prêmio é foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 

O ESFORÇO AFRICANO NO COMBATE À POBREZA

Os países do continente africano registraram avanços nos últimos 15 anos no que diz respeito às Metas do Milênio. A maioria das nações introduziu educação primária universal, avançou na igualdade de direitos dos gêneros, e no combate à AIDS, além de desenvolver estratégias de combate à tuberculose e malária.

De acordo com relatório recente divulgado pela União Africana, das Nações Unidas e do Banco de Desenvolvimento Africano, entre as vinte nações que mais avançaram na concretização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, 15 estão na África. O Conselho do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, teceu elogios à Ruanda que trabalhou pelos direitos de gênero. Com o resultado, o País tem uma das mais altas taxas de mulheres no parlamento.

Em relação aos resultados positivos da educação primária nos países africanos, a evolução se deu também pela inserção de refeição escolar e pela diminuição do tempo de viagem entre a residência dos alunos e a escola.

Apesar de não conseguir atingir os índices da fome, conforme o prazo estipulado pelos Objetivos, os países da África seguem lutando contra a AIDS, tuberculose e malária, que tiveram avanços na última década. Segundo a ONU, mesmo com os resultados não atingidos conforme exigia a Meta, o continente conseguiu avançar, por exemplo, na redução de mortalidade materna, que chegou a mais de 40%.

A Angola, em contrapartida, conseguiu resultados surpreendentes em relação à fome. Relatório das Nações Unidas divulgado em 2014 revela que o País registrou diminuição de 70% da proporção da população que sofria com a fome.De acordo com o documento oficial, o País angolano, portanto, teria ultrapassado a Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), antes de 2015.

 

FOME DE NÚMEROS

O relatório sobre “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014 (SOFI)” confirmou a tendência positiva que tem sido o decréscimo global do número de pessoas com fome em mais de 100 milhões na última década e em mais de 200 milhões desde 1990-1992.

Segundo os dados do SOFI 2014, São Tomé e Príncipe registraram progressos no combate à fome, reduzindo cerca de 52% no número de desnutridos, e de 70% em termos relativos. O resultado atinge a Meta dos Objetivos do Milênio. Cabo Verde teve uma queda de cerca de 40% na percentagem da população desnutrida no período compreendido entre 1990 e 2014. No entanto, atualmente, pelo menos 100 mil pessoas ainda sofrem com a fome. De acordo com o relatório, Timor-Leste teve uma queda de 36% na percentagem da população com fome entre 1990- 1992 e 2012-2014. Mas, apesar dos esforços, 29% da população ainda está ainda desnutrida, a taxa mais elevada dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PAM), o relatório indica que o número de pessoas que passam fome no mundo encolheu de 842 milhões em 2011-2013 para cerca de 805 milhões em 2012-2014.

 

AS METAS

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

2. Atingir o ensino básico universal

3. Promover a igualdade entre sexos e a autonomia das mulheres

4. Reduzir a mortalidade infantil

5. Melhorar a saúde materna

6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

 

 

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