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ONU critica multa de €1 milhão que pode impedir resgate de migrantes no mar Mediterrâneo

Uma iniciativa de parlamentares italianos para impor multas de até 1 milhão de euros a embarcações e organizações que realizam busca e resgate de migrantes na costa do país provocou preocupação das Nações Unidas nesta terça-feira (6), uma vez que a medida pode impedir futuros esforços de salvamento no mar Mediterrâneo.


Refugiados e migrantes resgatados desembarcam em porto siciliano de Catânia, na Itália, em janeiro (Foto ACNURA/lessio Mamo)

Até agora neste ano, aproximadamente 4 mil pessoas tentaram chegar à Europa por meio da rota do Mediterrâneo Central, que vai do norte da África à Itália, disse o porta voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Charlie Yaxley. Esse número representa uma queda de 80% frente aos sete primeiros meses do ano passado.

“Sob as mudanças aprovadas pelo Parlamento, as multas para embarcações privadas que resgatarem pessoas e não respeitarem a proibição de entrada em águas territoriais subiram para até 1 milhão de euros”, disse Yaxley em Genebra. “Além disso, os barcos serão agora automaticamente apreendidos”, completou.

O alerta do ACNUR coincidiu com a divulgação de um relatório segundo o qual cerca de 20 pessoas morreram nos últimos dias após tentarem realizar o trajeto de barco.

A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (5) por cerca de 50 sobreviventes que chegaram à ilha italiana de Lampedusa, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Havia 49 migrantes que chegaram a Lampedusa pelo mar na noite de segunda-feira”, disse o porta-voz da OIM, Joel Millman, a jornalistas, lembrando que há poucos detalhes sobre a tragédia.

“Aparentemente, eles não foram escoltados por nenhuma autoridade oficial ou embarcação de organizações não governamentais. Acreditamos que 46 dos 49 migrantes vieram da Costa do Marfim, e os sobreviventes informaram que 20 pessoas que estavam a bordo quando deixaram a África morreram”.

Nesta terça-feira, a OIM também informou que “diversas tragédias” ocorreram na região do Mediterrâneo nos últimos dias. Em apenas um incidente, a estimativa é de que 150 pessoas tenham morrido em um naufrágio na costa da Líbia, perto de Al Khums, em 25 de julho. Pescadores resgataram mais de 130 pessoas que foram então devolvidas à Líbia pela guarda costeira do país, segundo Millman.

Em meio a confrontos dentro e nos arredores de Trípoli, impulsionados pelas forças de oposição lideradas pelo general Khalifa Haftar, chefe do governo paralelo estabelecido na cidade de Benghazi, o ACNUR afirmou que nenhuma embarcação de resgate deve ser ordenada a entregar sobreviventes às autoridades líbias.

Refugiados e migrantes resgatados desembarcam em porto siciliano de Catânia, na Itália(Foto ACNURA/lessio Mamo)

“A situação de segurança extremamente volátil, o conflito em andamento, as disseminadas alegações de violações dos direitos humanos e o uso frequente de detenção arbitrária demonstram que (a Líbia) não é um lugar viável para a segurança (dos refugiados e migrantes)”, disse Yaxley, antes de enfatizar o papel central de organizações não governamentais ao salvar vidas no mar.

“As ONGs têm um papel inestimável em salvar vidas de refugiados e migrantes que tentam a perigosa travessia por mar para chegar à Europa”, disse. “Seu compromisso e humanidade não devem ser criminalizados ou estigmatizados”.

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