Em “Ensaio Sobre o Princípio da População”, escrito em 1798, o economista britânico Thomas Malthus fez pela primeira vez uma relação entre fome e produção agrícola. Pessimista e desumana, a ideia defendida por ele culpava o crescimento populacional pelos problemas sociais e apontava a redução da natalidade, principalmente entre os mais pobres, como solução desses problemas. Felizmente, de lá pra cá, a humanidade tem empreendido muitos esforços na disseminação de ideias, conceitos e boas práticas para a superação da fome.
Iniciativa do governo brasileiro em cooperação com o Programa Mundial de Alimentos, o Centro de Excelência Contra a Fome usa as experiências exitosas do Brasil em caráter mundial, auxiliando governos da África, Ásia e América Latina a desenvolverem programas de alimentação escolar sustentáveis e apoiando outras redes de alimentação e segurança alimentar e nutricional existentes no mundo.
“A fome não é um problema geográfico, econômico e climático. É um problema politico. Tem que ter uma vontade de resolver o problema. O Brasil só resolveu o problema da fome quando ele entrou na agenda política do país. Em dez anos, o Brasil conseguiu sair do mapa da fome. Tendo vontade tudo é possível”, afirma Daniel Balaban, diretor geral do Centro de Excelência Contra a Fome.
Desde a criação do Centro, em novembro de 2011, 70 países já se envolveram em projetos e 34 deles participaram de visitas de estudos no Brasil. Ao enviar delegações de alto nível para o Brasil, os governos dos países entram em contato com as experiências locais bem sucedidas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e usam os aprendizados obtidos como inspiração para a busca de soluções de seus desafios na área da segurança alimentar e nutricional. “Mas também vamos aos países. Contratamos especialistas, consultores para a execução dessas políticas. Organizamos juntos com os países eventos e seminários nacionais. Damos todo apoio técnico”, lembra Balaban.
Vinte e dois dos 35 países apoiados atualmente pelo Centro são do continente africano. O apoio técnico do Centro de Excelência Contra a Fome resultou em diversas iniciativas governamentais. O Senegal, por exemplo, está debatendo a inclusão do direito humano à alimentação adequada em sua Constituição, enquanto o Malaui está preparando um projeto de lei para uma nova política de alimentação escolar. A Gâmbia, por sua vez, realizou dois seminários nacionais, um sobre proteção social, em parceria com o DFID, e outro sobre alimentação escolar, em parceria com o Brasil. Moçambique aprovou seu primeiro programa de alimentação escolar em escala nacional. Ruanda adotou um documento orientador sobre alimentação escolar e lançou um projeto-piloto baseado na compra local de comida.
COMITIVAS CONJUNTAS
Para o Centro de Excelência Contra a Fome, 2014 foi o ano de maior aproximação entre o Brasil e os países da África. Além das visitas das comitivas nacionais, como a da Tunísia que enviou nove representantes para visitar bancos de alimentos, restaurantes comunitários, escolas e propriedades agrícolas, o Centro lançou uma nova metodologia para aumentar o escopo de países impactados.
Durante dez dias, delegações de Benim, Burundi e Togo estiveram no Brasil em uma visita de estudos. Os três países participantes estão em diferentes estágios de elaboração e implementação de programas de alimentação escolar com uso de alimentos produzidos localmente. A delegação de Burundi foi liderada pela ministra da Educação, Rose Gahiru, que defende um intercâmbio de experiências com outros países africanos. “Não imaginava que tantos países tinham iniciativas de alimentação escolar. Ao conhecer as diferentes formas de organização das atividades, podemos ver o que funciona e o que pode ser adaptado ao Burundi”. O Programa Nacional de Alimentação do Burundi foi lançado em outubro de 2014 em três províncias. Já Benim e Togo solicitaram apoio do Centro e o envio de um consultor para organizar consultas nacionais sobre alimentação escolar. “Aqui vimos que é possível conectar alimentação escolar e agricultura familiar. No Laos, ainda temos que fortalecer a capacidade das comunidades, fornecer sementes de qualidade e apoio técnico para as famílias”, conta Sisomboun Ounavong, diretora de Educação da Província de Oudoumxay, que participou de outra comitiva conjunta para visitas de estudos, no final de 2014, com representantes de Camarões, Laos e Zimbábue.
CONVÊNIO FORTALECE PARCERIAS
O Centro de Excelência contra a Fome e o Instituto Brasil África – responsável pela publicação da revista ATLANTICO – formalizaram uma parceria através da assinatura de um convênio entre as duas entidades. O diretor do Centro, Daniel Balaban, comemorou o acordo. “Conhecemos o Instituto e o grande trabalho que está sendo feito pelo presidente João Bosco Monte. Nos aproximamos no sentido de apoiar os países africanos que hoje estão sedentos de políticas nacionais”. Balaban lembra que o Brasil já enfrentou problemas semelhantes aos de muitos países africanos. “Quando os africanos conversam com os líderes empresariais, com os agricultores e com o governo brasileiro, eles falam a mesma língua. Portanto, as experiências brasileiras se tornam muito importantes”, avalia. Para o presidente do Instituto Brasil África, professor João Bosco Monte, a parceria se traduz numa grande oportunidade para fortalecer o trabalho realizado pelo Centro.
BRASIL FORA DO MAPA DA FOME
Em setembro de 2014, as agências da ONU responsáveis pelo monitoramento da fome no mundo – PMA, FAO e IFAD – anunciaram que o Brasil havia, finalmente, saído do Mapa da Fome. Pela primeira vez desde que o monitoramento havia começado, o Brasil não aparecia entre os países afligidos pela falta de acesso universal a alimentos de qualidade.
ALGUNS 22 DOS 35 PAÍSES APOIADOS ATUALMENTE PELO CENTRO SÃO DO CONTINENTE AFRICANO.
ESTRUTURA E DIFERENCIAIS
O Centro de Excelência Contra a Fome trabalha com uma estrutura relativamente pequena. O escritório, em Brasília, tem 20 pessoas. Contudo, a estrutura do Programa Mundial de Alimentos, que tem escritórios em mais de 70 países, está à disposição do Centro, que, como instituição movida por demandas, contrata especialistas para dar conta dos projetos. Um dos diferenciais do Centro de Excelência Contra a Fome é o alinhamento com o compromisso do Programa Mundial de Alimentos de ampliar as compras de alimentos produzidos por agricultores familiares. Assim, os países são encorajados a desenvolver seus programas de alimentação escolar de modo a incluir a participação desses agricultores.
RESULTADOS
Senegal
O país implementa programa de alimentação escolar universal.
Costa do Marfim
Representantes de diversos setores e ministérios se encontraram em oficina de trabalho para lapidar a estratégia local para alimentação escolar.
Níger
O governo criou uma unidade de gerenciamento da alimentação escolar.
Gâmbia
O governo elaborou um Plano de Ação Nacional para a Alimentação Escolar.
