O Brasil, com sua dimensão continental, e a África, com território igualment imenso, apresentam um grande potencial de exploração no setor pesqueiro, o que seria fundamental tanto aos interesses comerciais como aos esforços de enfrentamento da problemática da fome que ainda aflige parte de suas populações mais pobres. Ruim, para um e outro, é que inexistam poucos esforços de aproximação na área, distorção que começa a ser enfrentada, pelo que demonstram as primeiras parcerias e termos de cooperação assinado entre o país sul-americano e governos africanos.
É o caso do acordo formalizado pelo Brasil e a Costa do Marfim, ainda em 2013. Na cooperação, assinada entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério de Recursos Animais e Haliêuticos, estão previstas ações de capacitação de técnicos na pesca artesanal e esportiva, produção de organismos aquáticos, incluindo a piscicultura continental, a criação de camarões e de moluscos, reforçando o conhecimento científico em monitoramento e controle da pesca e aquicultura. A parceria foi criada para contribuir para que jovens da Costa do Marfim possam estudar e trabalhar nas fazendas aquícolas do Brasil para retornem à África com conhecimento da cadeia produtiva.
Trata-se, por enquanto, ainda de uma ação isolada e de tempo de execução muito curto, embora já esteja sendo uma experiência observada pela perspectiva de gerar outros acordos capazes de aproximar duas áreas geográficas separadas apenas pelo mar. Um dos principais especialistas brasileiros na área, ex-secretário-adjunto de Pesca e Aquicultura do Ceará, estado do nordeste brasileiro com 578 km de costa, o professor Manuel Andrade destaca que a produção pesqueira na África ainda está começando a se desenvolver e por isso precisa de apoio e incentivo de novos mercados. “Os africanos estão em um estágio que nós estávamos há 20 anos”, assegura.
O especialista, no entanto, vê chances importantes de parcerias entre Brasil e África nos próximos anos principalmente pelo o aumento da demanda no outro lado do oceano. Com a tecnologia mais sofisticada, o Brasil formalizar novos acordos e parcerias para o desenvolvimento da produção na África. “Os chineses estão entrando agora na África em barcos modernos, capturando muito pescado, mas mandam muito do que pescam para o País de origem”, explica. Andrade acredita que a produção de peixes no mar é o futuro para o mercado. O Brasil, conforme explica, não começou ainda o investimento nessa modalidade.
Outro País da costa africana, e que ensaia bons resultados no ramo da pesca, é a Angola. O relatório divulgado pelo Ministério da Pesca, indica que a pesca industrial, semi-industrial e artesanal angolana somaram em 2014 cerca de 442 mil toneladas. Com a aquicultura ainda a passos lentos, assim como no Brasil, as ações de fomento da atividade por parte do Estado têm sido quase obrigatórias para incentivar a produção privada. O resultado da produção no ano passado, no entanto, é maior que o registrado em 2013, com pesca de 370 mil toneladas.
NANICO NO PRESENTE, GIGANTE NO FUTURO
Apesar dos mais de 8 mil quilômetros de litoral e cerca de 8 bilhões e 200 milhões de metros cúbicos de água doce, a maior reserva do mundo, o Brasil ainda não figura entre os maiores produtores mundiais da pesca. Atualmente é o 12º colocado, produzindo em cativeiro 480 mil toneladas de pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) trabalha para quadruplicar a produção aquícola brasileira nos próximos anos deixando o País entre os cinco maiores do planeta até 2020, com cerca de dois milhões de toneladas produzidas.
Uma das soluções eficientes e econômicas para colocar o Brasil nesse posto é, segundo o ministro da Pesca, Helder Barbalho, regularizar a produção nos reservatórios de hidrelétricas, como em Tucuruí (TO) ou Itaipu (PR). A necessidade do licenciamento ambiental, no entanto, é considerado um entrave para o setor. ”
A estratégia dos reservatórios é nosso primeiro corte, são eles, com baixo investimento e desburocratização, a nos garantir que possamos ter uma produção extraordinária”, explicou Barbalho durante visita ao Senado Federal no mês de abril deste ano. Ainda de acordo com o ministro, o “sonho de consumo da aquicultura” é a produção de tilápia em Itaipu. Com apenas 3% permitidos para exploração em reservatório no local, é possível quase atingir o total da produção cativeiro do País. “Estamos falando do Brasil produzindo 480 mil toneladas, só Itaipu tem capacidade de produção de 400 mil. Se conseguirmos o apoio dos estados, o destravamento burocrático, só os nossos reservatórios já farão com que cumpramos a meta de pular de 480 mil para dois milhões de toneladas”.
O professor Manuel Andrade, especialista na área e ex-integrante do governo do Ceará, destaca que a produção do Brasil tem crescido 60% nos últimos dez anos. Ele considera que o percentual ainda pequeno diante do resultado de outros países que cresceram em maior velocidade. O aumento da produção, segundo destaca o professor, tem se concentrado mais na pesca aquicultura, onde tem a maior presença da iniciativa privada.
Conforme alerta o pesquisador, as condições tecnológicas para a segurança alimentar do produto no Brasil ainda têm muito a desenvolver. “O produto é vendido fresco e se passar um pouco da conservação indicada pode ser que não chegue com a qualidade ideal para o consumidor”, diz. Segundo ele, fatores climáticos nos últimos anos têm interferido na produção pesqueira principalmente no nordeste brasileiro. No entanto, a produção, mesmo em condições instáveis, tem se estabilizado. “Os açudes do Ceará, por exemplo, estão com reservatórios muito baixos, e essa produção tem se deslocado para os grandes açudes, como o Castanhão e o Orós”.
PESCA SEGURA
Com a produção artesanal ainda em maior escala que a industrial, o Governo Federal tem estimulado os produtores a se registrarem no Ministério da Pesca para garantir benefícios, em épocas de proibição da pesca, como é o caso do Seguro Defeso, que garante recursos aos pescadores que não produzem em determinado período do ano. Segundo números oficiais, existem atualmente cerca de 1 milhão de trabalhadores da pesca extrativista cadastrados, enquanto pouco mais de 200 mil aquicultores realizaram o procedimento. Há uma estimativa de que o número de pescadores no Brasil seja cerca de cinco vezes maior que a quantidade cadastrada.
