Foi iniciada no último domingo, 7 de julho de 2019 na capital do Níger, Niamey, com a presença de membros da União Africana, a fase operacional do acordo de livre comércio da África (African Continental Free Trade Area ou AfCFTA). Até o momento, 27 países ratificaram o acordo, e 52 assinaram.
O presidente de Níger, Mahamadou Issoufou, afirma que a medida é importante porque promove a integração do continente e que, segundo ele, “rompe as fronteiras herdadas da África colonial”.
Já o presidente egípcio Abdel Fattah El Sisi enfatizou a necessidade de estabelecer vínculos com o setor privado e com as comunidades empresarial e de investimentos, ao mesmo tempo em que pede o envolvimento dos jovens que, segundo ele, “continuarão a marcha rumo ao desenvolvimento”.
Próximos passos: ECA apresenta documento
A Comissão Econômica para África (ECA) apresentou um relatório apontando para as soluações criadas com o (AfCFTA). Intitulado Próximos Passos para a Área de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), o documento ilustra o cenário atual e mostra as medidas a serem tomadas no futuro.
O relatório argumenta que o sucesso da AfCFTA será medido em grande parte por sua capacidade de realmente mudar vidas, reduzir a pobreza e contribuir para o desenvolvimento econômico na África. O texto também recomenda que a ratificação da AfCTA seja seguida por uma implementação efetiva e que a implementação seja mais eficaz se os comitês nacionais da AfCFTA forem criados pelos ministérios do comércio dos países.
“Para que possamos fazer o trabalho do AfCFTA, precisamos fazer com que a concorrência, as políticas industriais e os direitos de propriedade funcionem bem”, enfatiza a secretária executiva da Comissão Econômica para a África (ECA) , Vera Songwe, durante o lançamento do material – que contou com a presença do presidente do Níger, do presidente da Comissão da União Africana, de chefes de agências da ONU e de altos empresários de todo o continente –
Rápida adesão
O AfCFTA foi adotado em 21 de março de 2018 em Kigali, Ruanda. E passou a ser válido a partir de 30 de maio de 2019, trinta dias após ser ratificado. “O estabelecimento rápido do acordo é motivo de orgulho para todos nós”, aponta o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.
Cinco instrumentos de operação serão usados para dirigir o acordo: Regras de Origem; o fórum de negociação on-line; o monitoramento e eliminação de barreiras não-tarifárias; um sistema de pagamentos digitais e o Observatório do Comércio Africano. Cada um deles foi lançado por diferentes chefes de estado e de governo que incluem o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Egito, Abdel Fattah El Sisi, o atual presidente da União Africana, Moussa Faki Makamat, e o presidente de Níger Mahamadou Issoufou.
Gana foi confirmada pelos Chefes de Estado e de Governo como sede do secretariado da AfCFTA, sendo escolhido dentre seis outros países que demonstraram interesse.
Outros países ainda devem ratificar o acordo em breve. O ministro dos negócios estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe, revelou que seu país deve assinar o acordo nas próximas semanas. “Cabo Verde vê a zona de livre comércio como uma oportunidade muito importante para o nosso país e para a nossa sub-região”, afirma.
O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos. A organização será um das maiores áreas de comércio desde a criação da Organização Mundial do Comércio.
“O estabelecimento rápido do acordo é motivo de orgulho para todos nós”
Cerimônia de Encerramento do encontro da União Africana
