Hélder da Costa é um homem determinado. De Dili, capital do Timor-Leste, ele busca promover o diálogo com inúmeras organizações internacionais com foco no desenvolvimento de países afetados por conflitos. Desde 2014, atua como Secretário Geral do g7+. Escrita assim mesmo, com “g” minúsculo, a plataforma reúne 20 países. Em 2001, recebeu o título de PhD em Política Comercial pela Universidade de Adelaide, na Austrália. Depois disso, entre 2008 e 2014, serviu como conselheiro sênior sobre Eficácia da Ajuda Externa ao Ministério das Finanças do Timor-Leste. Nos dois últimos anos de sua gestão, representou o g7+ no Comité da Parceria Global para o Desenvolvimento Eficaz. Entre as principais missões à frente do g7+, está mudar a lógica da relação entre países ricos e pobres. “Nós somos parceiros, não doadores e receptores”, afirma.
A experiência profissional de Helder inclui uma passagem como professor e pesquisador da Universidade Nacional de Timor-Leste, na Fundação da Ásia/Nova Zelândia e Serviços Voluntários no Exterior (VSA), baseada em Wellington, Nova Zelândia. Ele também foi consultor em diversas agências internacionais de desenvolvimento, incluindo o PNUD, a ONU, o Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Mundial. Ele contribuiu com uma série de capítulos de livros e artigos em revistas acadêmicas sobre o desenvolvimento em ambientes frágeis.
Helder falou com a equipe da ATLANTICO de Turim, na Itália, onde participava da Academia da OIT sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular (Academia CSST). Nesta entrevista, ele fala sobre os diálogos que vem tendo com Banco Mundial e com grupos de países ricos, elogia o desempenho do Brasil e comemora os primeiros resultados do g7+.
”O povo estava farto, sempre saturado com os conflitos, e nós líderes, decidimos fazer uma campanha nacional, que expressava nossas boas vindas ao desenvolvimento”
ATLANTICO – Como surgiu o g7+?
Helder da Costa – O g7+ surgiu em 2008 quando fomos participar da 3ª Reunião sobre a Eficácia de Ajuda Externa, em Accra, na República de Gana. Ali, de todos os países que estavam reunidos, foi decidido voluntariar os sete países fundadores dos países frágeis e de pós-conflito, para monitorizar os dez princípios da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o engajamento dos dez princípios dos estados frágeis e as situações de fragilidade. Daí entraram Timor-Leste, Serra Leoa, Afeganistão, República Democrática do Congo e mais outros quatro países. Somos sete países que voluntariamente organizamos as nossas próprias iniciativas de monitoramento desses dez princípios da OCDE para ver se a assistência externa é eficaz. O resultado não tem sido muito eficaz e por isso decidimos organizar e fazer uma reunião em Díli, Timor-Leste, em 2010 no mês de abril. Ali fizemos uma primeira reunião inaugural e proclamamos o estabelecimento do grupo g7+. Hoje ele é composto por 20 países de estados frágeis e em estado de pós-conflito.
Atlantico – O que quer dizer o slogan “Adeus conflito, bem vindo desenvolvimento”?
Helder da Costa – O porquê desse lema é a realidade dos países que estão sempre envolvidos nos conflitos. São conflitos endógenos e outros categorizados como exógenos. Daí, decidimos dar um basta nos conflitos e promover o desenvolvimento. Foi o Timor-Leste que promoveu esse conceito, pois a experiência do país desde a restauração da independência em 2002 até 2008, sempre registrou esse período de conflito de dois em dois anos. O povo estava farto, sempre saturado com os conflitos, e nós líderes, decidimos fazer uma campanha nacional, que expressava nossas boas vindas ao desenvolvimento. O desenvolvimento que queríamos era político, econômico e por isso precisávamos expressar essa construção da paz e do Estado. Peacebuilding e statebuilding, são os conceitos que engajamos na mente da população. Então, decidimos compartilhar esses conceitos com todos os Estados frágeis e eles aceitaram. É isso que nós queremos: manter a paz, promover o desenvolvimento a nível do país e assim as pessoas podem gozar o fruto da paz e da segurança.
Atlantico – Mas como sair de uma situação de conflito para alcançar o desenvolvimento? Como isso é feito? Precisa de ajuda externa, de dinheiro? Como é percorrido o caminho para se instaurar um programa de desenvolvimento em uma nação?
Helder da Costa – Há dois tipos de conflitos, um que é gerido pelo próprio país e outro que é resultado de intervenções de outros países. Da nossa parte, nós consideramos conflito que é gerido por atores do próprio país, por exemplo, conflito interno, ético, gerido ou causado por má gestão ou por golpe de Estado, por várias razões. Por isso nós decidimos parar e, se possível, prevenir esses conflitos. Promover a paz e solução do conflito através de paz e reconciliação dentro do país e entre os países. Foi isso, por exemplo, dando a experiência de Timor-Leste. Timor-Leste deve ter uma experiência bastante rica em termos de gerir o conflito interno e com países vizinhos, como Indonésia, por exemplo. Por isso que nós decidimos partilhar nossas experiências com outros países frágeis, para que eles não cometessem os mesmo erros que o Timor-Leste nos últimos 24 anos. Esses outros países, frágeis, em sua maioria, tem a presença das Nações Unidas, mas uma presença de força externa, que normalmente vem para manter a paz e permitir que a população continue a viver em um clima de segurança.
Atlantico – Apesar do pouco tempo de existência do g7+, que resultados obtidos podem ser considerados positivos?
Helder da Costa – Bom, os objetivos do g7+ são quatro. Primeiro, é uma plataforma voluntária desses países frágeis e pós-conflito para partilhar o exercício da construção da paz e construção do Estado. Segundo, é a promoção do sentido de pertença, que é o país que comanda a agenda do desenvolvimento, enquanto os doadores e os atores externos vem só para suporte. Isso que nós chamamos de New Deal, que foi endossado por 45 países e várias organizações internacionais em Busan, Coreia do Sul, em 2011. Terceiro: promovemos a cooperação “frágil-frágil” que também faz parte da Cooperação Sul-Sul ou Cooperação Triangular. Esse conceito é muito importante para nós, a cooperação “frágil-frágil”. Um país frágil ajuda outro país frágil em áreas pertinentes. Na área de paz e reconciliação, área de gestão de recursos naturais e área de gestão de eleições, pois eleições são também meios de partilhar essas experiências para outros países. Por último, promovemos essa coisa de paz e segurança. Da nossa parte de decidir e negociar a inclusão do objetivo n°16 no contexto da Agenda 2030, proposta nos últimos 15 anos, foi simplesmente porque os outros estados na era do Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) nenhum dos países, dos g7+ conseguiu alcançar os objetivos do ODM. Para nós, o argumento é muito simples, não haverá desenvolvimento se não houver paz e não haverá paz se não houver desenvolvimento. Por isso que essa lição foi aprendida bastante nos últimos 15 anos, sendo que nos últimos três ou quatro anos conseguimos negociar com outros países e o mundo reconheceu a presença do g7+. O objetivo n° 16, que é a promoção da paz, sociedade pacífica, proporcionar acesso a justiça e providenciar instituições eficazes para prestar os serviços a população, agora é universal. Por isso que nós estamos trabalhando em parceria com outras entidades a nível mundial, regional e nacional para podermos, através da modalidade de Cooperação Sul-Sul e cooperação frágil-frágil, tentarmos resolver esse problema por etapas.
“Para nós, o argumento é muito simples, não haverá desenvolvimento se não houver paz e não haverá paz se não houver desenvolvimento”
Atlantico – O g7+ é relativamente novo, já tem alguns resultados, mas como qualquer grupo tem desafios. Quais são os principais, na sua opinião, nesse diálogo que está tendo com outros players, outros grupos? O que está sendo apontado como mais desafiador?
Helder da Costa – O nosso desafio é interno e externo. Em termos de ligações institucionais, posso dizer que nesse momento, o grupo g7+ é considerado como um dos importantes constituintes a nível mundial. O Banco Mundial e a ONU reconhecem. Também estamos tentando aproximar o grupo g20 para podermos partilhar experiências. Pois o g20 está muito voltado para área de comércio, de infraestrutura, do crescimento econômico e outros problemas mundiais. Agora, da parte do g7+ estamos muito focados em como é que nós podemos sair de um conflito. Como podemos manter a paz e segurança? Como promover a boa governança? Como podemos fazer uma boa gestão de recursos naturais? E sendo assim, tanto podemos catalisar, ou dinamizar, a dependência da assistência externa dos países doadores, como podemos promover as produções domésticas e aumentar a prestação de serviço ao nível do país. O nosso desafio agora é gerir nossos recursos domésticos. Em termos de ligação com os outros países do grupo, por exemplo, o g77+China que também inclui o Brasil, agora tentamos dialogar, fazer aproximações, falar uns aos outros quais são as áreas do desenvolvimento que podemos beneficiar a população. Portanto são esses aspectos, esses conceitos, que estamos tentando aproximar e dialogar com nossos parceiros a nível regional e a nível global. Por isso, através desse objetivo n° 16, estamos tentando procurar informações e dados para partilhar com nossos países-irmãos. Aproveitar também para aprender as lições de outros países para aplicar em nosso contexto.
Atlantico – Qual a importância do g7+ para o continente africano?
Helder da Costa – Eu gostaria de realçar que o maior objetivo da nossa presença é requisitar aos países doadores, principalmente os países do Norte, que aliem fortemente a agenda do desenvolvimento às prioridades nacionais próprias de cada um. É isso que se chama o New Deal. Ele foca em três áreas pertinentes. O primeiro, o objetivo do peacebuilding e statebuilding goals, ou seja, os objetivos da construção de paz e do Estado, e são cinco objetivos: a inclusão política, o acesso à segurança, acesso à justiça, fundação econômica e prestação de serviços. Em termos de implementação desses objetivos temos dois princípios fundamentais, um sobre o foco, que se chama “avaliação de fragilidade”, e outro sobre trust , sobre transparência, gestão de riscos e outras coisas mais pertinentes. Nós estamos ligando para nossos doadores para que eles considerem como um parceiro e não um doador, pois somos iguais em termos de diálogo, a nível do país. Nós somos parceiros, não doador e receptor. Por isso, nós pedimos que mudem o comportamento, a maneira de pensar. Pois quando eles ligam para os países frágeis, nós somos frágeis, somos pobres, mas somos ricos de recursos naturais. E a nossa mentalidade não é frágil, é uma mentalidade de resiliência, por isso pedimos aos nossos doadores para mudar esse comportamento e que compreendam as circunstâncias dos desafios do nosso país. Nesse momento estão tentando compreender essa situação e mudar. Por isso, o nosso grupo continua mantendo este diálogo com o presidente e os órgãos dirigentes do Banco Mundial, por exemplo, duas vezes por ano, em abril e outubro. Também dialogamos com outras instituições regionais e internacionais. São esses valores que estão mudando o caráter dinâmico da relação entre um país doador e um país receptor. Agora não falamos mais sobre doador e receptor, falamos em parceria, como países-irmãos, países iguais.
Atlantico – Como o g7+ enxerga as possibilidades de parceria com instituições brasileiras, tanto governamentais quanto do setor privado? Como o Brasil poderia ajudar no fortalecimento desse grupo?
Helder da Costa – Sinceramente tenho muita admiração do país-irmão, o Brasil. O Brasil, ao longo dessas duas ou três décadas, conseguiu demonstrar a liderança e também ser o campeão nesse conceito de cooperação Sul-Sul e Cooperação Triangular. Por isso, nós, dos Estados frágeis, como promovemos essa cooperação de frágil para frágil gostaríamos de aprender mais, de ter mais essa lição aprendida. Os brasileiros são os nossos mestres em termos de cooperação. Eles não têm aquela condicionalidade, respeitam a soberania e não intervém em questões domésticas de outros países. Respeitam de tal maneira, que isso é um fator principal do país-irmão brasileiro. Um país grande, que tem boa vontade em termos de partilhar desenvolvimento com outros países, como na África e também na América Latina, onde são bem ativos. O nosso grupo gostaria de aprender mais com o Brasil em termos de promover o sentido de pertença à agenda de desenvolvimento dentro do próprio país e também outras coisas pormenores, em termos de boa governança. Por isso, é sim um passo preliminar para abrirmos a nossa porta e entrar em contato com o país e, assim, trabalharmos juntos. Devo dizer também, que na família do g7+, temos três países que também pertencem à família da CPLP: São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor-Leste. Por isso, podemos também promover esse diálogo de cooperação e temos muito a aprender da parte do Brasil. Talvez o que podemos esperar do Brasil para aprender de nossa parte é sobre essa transição das forças internacionais, por exemplo, da ONU sobre manutenção da paz. Ao longo do tempo, o Brasil tomou a liderança sobre a manutenção da paz. Portanto, há uma relação mútua que o Brasil também pode aprender sobre a manutenção da paz em termos de pós-conflito desses países, e nós, também temos muito o que aprender com o Brasil.
Atlantico – Qual a relação que o g7+ tem com o G7, uma vez que os dois grupos estão em dois lados bem antagônicos? De que forma esses dois grupos dialogam?
Helder da Costa – Temos que ser muito realistas. Nas minhas apresentações sempre faço uma comparação entre o G7, do capital e países industrializados e nós, que somos pobres e muito marginalizados, mas somos ricos. Portanto, nesse momento nós não temos uma ligação formada com o G7. O G7 é um gigante, podemos dizer que são dinossauros políticos, de desenvolvimento do mundo. Mas, eu devo dizer que foi uma causa, por coincidência. Em 2008 a posição do G7 ficou muito vaga, pois oficialmente não existia, havia mudado para G8 e etc. Nós, àquela altura, estávamos pensando em montar um grupinho que talvez pudéssemos chamar de g7. Infelizmente, com a nossa história, decidimos com 7 países usar a sigla “G7- 5 ” que denota 7 países pequenos, pobres, que se juntaram para unir forças. Hoje, já temos 20 países, podemos dialogar não só como o G7, talvez tenhamos muitas dificuldades e desafios, mas nesse momento estamos tentando entrar em contato com o G20, que é mais relevante para nós, e não o G7. Em termos internacionais, nós também fazemos parte de uma organização mais ampla que se chama o Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e Construção do Estado. Temos três pilares: do g7+, dos doadores e da sociedade civil. Mas o setor privado, para nós, é um componente importante para completar o sucesso e desenvolvimento de um país. Já falamos bastante com o IFC (International Finance Corporation) do grupo do Banco do Mundial, sobre esse papel do setor privado. Para nós, o setor privado continua a ter um “auto-peão” nos países frágeis. Mas a questão é essa, o setor privado está sempre procurando o lucro das operações nos países frágeis, onde vai continuar a ser um grande desafio para ele atuar. Nós temos o crescimento de novos players e o senhor deu o Brasil como exemplo. Mas temos a China, a Rússia e Índia e gostaríamos de saber a opinião deles quanto ao protagonismo dos EUA e da Europa, no futuro.
“Nossa mentalidade não é frágil, é uma mentalidade de resiliência, por isso pedimos aos doadores para compreenderem as circunstâncias dos desafios dos nossos países”
Atlantico – O mundo tem mais países frágeis que esses poucos países ricos. algo nas relações internacionais, a partir do fortalecimento desses países, que hoje são frágeis? O que o senhor espera do futuro em relação a isso?
Helder da Costa – Essa pergunta é bastante conceitual, agradeço. Recentemente fomos participar da Cimeira Humanitária Mundial, em Istambul, na Turquia, no mês de maio passado. Falaram sobre o influxo dos refugiados do Oriente Médio para a Europa. Ninguém imaginava que depois da Segunda Guerra Mundial isso aconteceria. Por quê? A partir disso, concluíram que no final das contas o mundo estava muito inseguro nesse momento. A maioria dos países estava em conflito. Isso dá importância e leva os líderes mundiais a pensarem muito sério sobre as intervenções e sobre a causa, ou a raiz, do problema. Agora, estamos tentando falar sobre a prevenção do conflito ao invés de falarmos sobre a resolução do conflito. Até a linguagem muda. Se não tocarmos na raiz do problema, isso vai continuar aparecendo. Nós consideramos isso um passo alcançado, bastante positivo. Nunca antes, na mente dos líderes mundiais, pensou-se que os países frágeis estão em fase de serem reconhecidos. Agora estão reconhecendo, o Banco Mundial reconhece e aumenta os recursos, por exemplo sobre o IDA (International Development Association), milhões e milhões de dólares para os Estados frágeis. Sendo assim, continuam a trabalhar em termos de boa governança, de recursos naturais e de ter desenvolvimento para apostar na juventude e nas mulheres. Promovendo paz e segurança para diminuir o influxo, ocasionado pelos conflitos, que também têm consequência para os outros países. Podemos dizer, então, que há uma confiança por parte dos países emergentes, tanto China, Índia e o próprio Brasil. Estão tentando perceber porque o mundo está cada vez mais inseguro, por causa dessas tendências políticas e dos países em vias de desenvolvimento.
Atlantico – Sobre África… Muitos países tem recursos naturais abundantes e o desenvolvimento econômico não se evidencia na prática. Como se muda essa realidade? Algumas das situações tem relação com conflitos, inclusive.
Helder da Costa – No contexto da África, nosso grupo também está muito ciente sobre os desafios desses países. O maior fator que afeta o desenvolvimento do país no contexto africano é sobre a gestão de recursos naturais e a boa governança, aspectos que estão sendo bastante analisados por líderes políticos e de desenvolvimento desses países. Nós, o g7+, também estamos desenvolvendo esse conceito. Enquanto não se envolve nos conflitos, os outros atores invisíveis, fora do país, vêm explorar os recursos naturais, sem nós sabermos. Por isso, nós temos outro modo que se chama, em inglês “Nothing about us without us”, em português “Nada sobre nós sem nós”. São essas cinco palavras que ajudam a dizer aos nossos países doadores ou aos outros interventores, que eles cheguem e falem conosco. Nos deixem decidir a agenda do nosso próprio desenvolvimento. Por isso que nós decidimos dizer isso aos nossos colegas líderes do continente africano para gerir os recursos naturais, sem a intervenção dos outros atores invisíveis. Invisíveis pois não estamos acusando ninguém e essa é a realidade. Partilhamos experiência com outros países para não cometerem o mesmo erro de Timor-Leste. Partilhamos essa cooperação de frágil-frágil na área de gestão de recursos naturais. Assim podemos ajudar uns aos outros para não cairmos no mesmo buraco.
“Os brasileiros são os nossos mestres em termos de cooperação, não têm aquela condicionalidade, respeitam a soberania e não intervém em questões domésticas de outros países”
Atlantico – Que lições o continente africano pode dar ao mundo?
Helder da Costa – Eu diria que a lição que a África pode dar ao mundo é que eles têm muita riqueza no continente e estão a mudar essa percepção, essa mentalidade em que as pessoas lhe acusam de estar em má governança de recursos naturais. Agora como eles podem gerir e promover uma boa governança, dar oportunidade, dar lições, promover uma política inclusiva para que as pessoas possam, também, tomar decisões sobre o continente. Sendo assim, elas também pode dar respostas aos líderes políticos dos países para poder gerir os recursos naturais, para o bem estar da população dos países. Isso que é uma lição que os países africanos podem dar ao mundo.
Atlantico – Promover a paz e desenvolver economicamente qualquer lugar pressupõe certos paradigmas, principalmente quando se vem de regiões mais frágeis. Que setores econômicos o senhor acredita que seriam ideais para conduzir essas mudanças de paradigmas e que oferecem vantagens competitivas em escala global? Nós falamos muito de recursos naturais, mas a agricultura seria um setor estratégico?
Helder da Costa – A agricultura é um setor estratégico que tem um papel dinamizador para os países africanos e para os outros países frágeis. Tomando conta que a agricultura fornece trabalho à maioria da população desses países, eu diria que é um setor estratégico e dinâmico para promoção do desenvolvimento. A questão é: como promover o setor da agricultura, o setor produtivo para o bem estar da população desses países? Em termos de industrialização, cada país tem a sua própria estratégia, tanto para industrializar, para iluminar, aumentar a alimentação da população através do progresso e desenvolvimento. Eu vejo as pequenas empresas, de escala micro e médio, isso também faz parte do desenvolvimento econômico do país, para poder dar emprego e o aumento da produção da população. A agricultura é uma coisa abrangente, que pode incluir pesca, horticultura, florestas e isso tudo dá uma boa vantagem para população. Eu diria que a agricultura tem sim, um papel bastante estratégico. A questão é como nós podemos promover isso com a presença do setor privado e da sociedade civil? E também, como criar um ambiente favorável à presença dos investidores de fora, para que eles entrem com paz e segurança, infraestrutura adequada, assim também podendo contribuir para o desenvolvimento do país? É uma trajetória que todos os países da África, da Ásia e parte da América Latina também tentaram fazer nesse contexto. Como nosso país irmão o Brasil é, também, um campeão, um país grande, que nós gostaríamos que ajudasse o g7+, pra podermos também adquirir o estatuo de observador das reuniões do grupo dos g20. Gostaríamos também de estender o nosso convite oficial para as próximas reuniões temáticas, técnicas e ministeriais do g7+. Convidar também o Brasil, como observador nessas reuniões e assim podemos partilhar as nossas experiências e nosso conhecimento a nível regional e internacional nesses dois grupos. Gostaria de realçar que nosso grupo é pequeno, fui eleito como Secretário Geral em 2014 e tentei, de uma maneira pragmática, sensibilizar o nosso trabalho a nível mundial. Também tem um grupo que tem uma boa vontade de sair rapidamente da situação de fragilidade rumo à resiliência, para nós podermos também engajar os nossos países em vias de desenvolvimento. Sobretudo para o bem estar da população. Há uma pesquisa do Overseas Development Institute (ODI), em Londres que diz que até 2.030 dois terços da população mundial viverá nos países frágeis. Isso significa que nada ou nunca na história da humanidade as pessoas querem analisar sobre a dinâmica de desenvolvimento dos países frágeis. Só agora estão com olhos abertos, por causa da situação mundial. Nosso pequeno grupo, vai agora manter a consistência, manter o nosso objetivo de partilhar as experiências promovendo a paz, a segurança e desenvolvimento. Saindo rapidamente da fase de fragilidade rumo à resiliência. Esse é um objetivo digno do g7+ que estamos promovendo.
