Em votação unânime realizada nesta terça (11), a justiça de Botsuana descriminalizou a homossexualidade, proibida no país de acordo com um decreto que 1965, que previa prisão de até 7 anos para quem praticasse, ou tentasse praticar, sexo com pessoas do mesmo sexo. A decisão foi comemorada por ativistas que acompanhavam a sessão.
O juiz da Suprema Corte do país, Michael Elburu, declarou que era o momento de esquecer essas heranças do período colonial e que não há razão para discriminação. “A orientação sexual é humana, não é uma questão de moda (…) a questão da moralidade privada não deve ser a preocupação da lei,” argumentou.
O movimento em Botsuana ganhou força quando, no início do ano, o Ministério de Assuntos Internos do país barrou o pedido de registro da organização “Lesbians, Gays, and Bisexuals of Botswana”.
Representantes da organização Lesbians, Gays, and Bisexuals of Botsuana comemoraram a decisão tomada na Suprema Corte do país. (Foto: AFP)
Mesmo com a medida em Botsuana, 31 países africanos ainda criminalizam homossexualidade. Relações homoafetivas podem ser punidas com pena de morte na Nigéria, Mauritânia, Somália e Sudão.
Também neste ano, a justiça do Quênia votou por manter leis anti-homossexuais no país, mesmo com intensa manifestação de ativistas. Entretanto, há expectativas que este número de 31 países diminua com recentes revogações de leis “anti-gay” em Angola, Moçambique e Seychelles.
A situação no Brasil
Diferente de boa parte dos países da África, no Brasil, em âmbito legal, os LGBTs já possuem direitos assegurados, como direito ao casamento civil, algo que apenas a África do Sul permite no continente africano. No Brasil, inclusive, já está sendo votada no Supremo Tribunal Federal, inclusive, um projeto de criminalização da homofobia.
