Em uma perspectiva histórica, a presença estrangeira foi de suma importância para a construção da sociedade brasileira desde a época colonial. Milhões de africanos foram trazidos para o Brasil durante séculos. Portugueses, espanhóis, alemães, italianos, poloneses, japoneses e chineses, entre outros, também imigraram, somando aos indígenas que já viviam no País. Atualmente, o Brasil passa por um novo ciclo migratório. Nos últimos anos, pessoas originárias do Haiti e de países da África como Senegal, Cabo Verde, Gana e Guiné-Bissau têm optado por estudar e trabalhar no País.
“Se durante séculos, os africanos chegaram ao Brasil de forma compulsória e involuntária, hoje, o destino dessa migração faz parte de uma escolha”, destaca o historiador Silvio Marcus de Souza Correa, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Temos que distinguir as razões ou motivações daqueles que vieram estudar em universidades brasileiras e daqueles que buscam uma alternativa profissional ou simplesmente um lugar mais seguro ou promissor para viver”. Para o pesquisador, esses fluxos migratórios podem favorecer a sociedade e a economia do Brasil.
NÚMERO CRESCENTE
De acordo com o último censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2010, o Brasil possui 0,3% da população composta por estrangeiros, o que totaliza pouco menos de 600.000 habitantes. O número é considerado pequeno, se comparado com os quase 14% da população estrangeira que vive nos Estados Unidos, os mais de 20% no Canadá e aproximadamente 28% na Austrália. Até para o contexto da América Latina o Brasil possui percentual baixo de estrangeiros, se comparado a países como a Argentina, com cerca de 4%, o Chile (1,5%) e também o México(0,9%).
Entretanto, há fatores que comprovam que a população migrante vivendo no país está crescendo desde a apuração do censo, em 2010, sobretudo com o aumento de entrada de haitianos, de nacionais africanos e de chineses que vem ocorrendo de maneira mais expressiva nesses últimos anos. Os registros administrativos do sistema de cadastro de estrangeiros da Polícia Federal mostram que desde 2011 há um aumento no fluxo de estrangeiros para o país.
O estudo realizado pelo Observatório das Migrações Internacionais, projeto financiado pelo MTPS e desenvolvido pela Universidade de Brasília, utilizando dados da Polícia Federal (SINCRE) entre osanos 2000 e 2014apontam 854.928 registros válidos. Destacando o aspecto da migraçãolaboralentre os anos 2000 e 2014 o ingresso de trabalhadores imigrantes no mercado formal brasileiro registrou um crescimento de 126%. Os nacionais do Haiti, seguido dos bolivianos, argentinos e paraguaios são as pessoas que mais solicitaram a emissãode carteiras de trabalho no período de 2010 a 2014.
“Muitos olhares se voltaram para o país, alguns para compreender seu crescimento econômico, outros surpresos pelos resultados de políticas governamentais de incorporação econômica de contingentes empobrecidos, pelos eventos mundiais que o país empreendeu e lhe deu visibilidade, além de uma série de fatores simbólicos e de convivência social e racial”, explica o pesquisador João Carlos Tedesco, autor do livro Senegaleses no centro-norte do Rio Grande do Sul, publicado em 2015. Tedesco acredita que o contingente de imigrantes potenciais irá aumentar ainda mais nos próximos anos. “Países com vasto território e grandes metrópoles, como é o caso do Brasil, serão visados por imigrantes e pressionados por agências humanitárias internacionais para intensificar sua participação”.
MAIS AÇÕES
“A imigração deve ser reconhecida como fator de crescimento e desenvolvimento para o país”, defende Luiz Alberto Matos dos Santos, coordenador do Conselho Nacional de migração (CNig). “Porém, se faz necessário ampliar as ações conjuntas entre os órgãos envolvidos com a temática na esfera governamental, além de flexibilização e desburocratização de alguns procedimentos migratórios”.
Um estudo contratado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e elaborado pela Fundação Getúlio Vargas discrimina uma série de recomendações para elaboração de políticas públicas migratórias no Brasil, destacando um conjuntode ações e programas para atração de mão de obra qualificada ao país, simplificação de processos e criação de plataformas de organização de dados.
PARCERIA QUE DÁ RESULTADOS
O poder público também conta com agentes parceiros importante para o acolhimento de migrantes, como a Igreja Católica, que, através da Pastoral do Migrante, tem procurado atender acrescente demanda dos estrangeiros que chegam ao País. “Fazemos uma primeira escuta com os imigrantes, vendo a realidade deles, quais as demandas que eles trazem para nós. Essas demandas vão desde documentação atéa parte de trabalho, saúde, moradia, educação- porque muitos querem continuar seus estudos. Os caminhos vão desde atendimento direto até esse aspecto de sensibilização da sociedade civil, do poder público”, explica a assistente social Elizete Sant’anna de Oliveira, voluntária da Pastoral Regional do Migrante, em Curitiba, uma das cidades que mais tem recebidos migrantes vindo da África.
“A maioria deles chega de forma ilegal, mas eles buscam a nossa ajuda para poder ficar de forma legal no país”, conta Elizete. “Nós temos da República Democrática do Congo, de Guiné-Bissau e de Angola em quantidade expressiva. As pessoas que vem da República Democrática do Congo geralmente são refugiadas, dentrodos critérios da ACNUR. Tem gente de Gana também. “Eles acabam ficando mais no Rio Grande do Sul e em Brasília, pois têm um decreto de legalização específico deles”.
Muitos migrantes vêm em grupos para estudar por conta de convênios entre o Brasil e os países da CPLP. Eles recebem um auxílio financeiro para viverem no País enquanto terminarem os estudos. Mas o dinheiro não é suficiente. Então procuramos ajudar, dando orientações, procurando atendimento médico e encaminhando para o mercado de trabalho, na medida do possível”, explica Irmã Eléia Scariot, coordenadora da Pastoral do Migrante em Fortaleza. “A orientação da Igreja é acolher. A pessoa que vem de outro País precisa ser acolhida. Ser amada. Depois, é dar oportunidade, orientar, ajudar”, afirma Dom José Luiz Ferreira Sales, membro de Serviço da Pastoral do Migrante. “Precisamos dar atenção às pessoas, independente da forma que ela tenho vindo ao Brasil”
