Criado em 1977, o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida) é uma agência das Nações Unidas voltada para a redução da pobreza em áreas rurais. No Brasil desde 1980, o Fida vem apoiando projetos no semiárido nordestino, uma das áreas mais pobres do País. Agora, a organização pretende expandir suas ações para além do semiárido, sempre usando a disseminação de conhecimentos técnicos para gerar ou melhorar políticas públicas a favor da agricultura familiar e de grupos vulneráveis nas áreas marginais da região. “O Brasil é um dos poucos países que, devido ao seu tamanho e desenvolvimento tecnológico, pode se dar ao luxo de ter um forte setor agroindustrial e um setor de agricultura familiar coabitando e abordando diferentes mercados e necessidades”, aposta Paolo Silveri, gerente de Programas do Fida no Brasil. “A agroindústria tem sido usada principalmente, mas não exclusivamente, para gerar receitas, moeda forte, enquanto que a agricultura familiar tem contribuído cada vez mais a melhoria da segurança alimentar e a redução da pobreza”, diz ele.
Até 2009, o Fida financiava dois projetos brasileiros: um de desenvolvimento territorial na Bahia, e outro, denominado Dom Helder Câmara, que, junto ao Governo Federal, apoia os assentados da reforma agrária em vários estados da região Nordeste. Em paralelo, o Fida desenvolveu uma linha de trabalho através de operações chamadas non-lending, que vem captando doações para apoiar no Brasil em projetos de intercâmbio de experiências, transferências de tecnologia e de cooperação Sul-Sul. Desde 2015 que o Fundo começou a desenhar uma nova estratégia para o País, com perspectiva de ser executada entre 2016 e 2021.
Mudando a realidade do campo
Fruto dessa expansão, o projeto Pró-Semiárido pretende, até janeiro de 2021, apoiar cerca de 70 mil famílias, de 460 comunidades rurais localizadas em 32 municípios baianos de baixo IDH, com o aumento da produtividade e da diversificação de produtos agrícolas, entre eles, frutas típicas da Caatinga como o maracujá do mato e umbú. Entre os beneficiados estão agricultores familiares, basicamente quilombolas, de assentamentos rurais, pescadores, e algumas etnias indígenas. “Nós buscamos identificar e apoiar esse agricultores mais empobrecido”, afirma César Maynart, coordenador do projeto. “Nossa intenção é que essas famílias que estão sendo apoiadas se fortaleçam, alcancem um novo patamar das suas características de produção, melhorem a renda e a qualidade de vida e entrem no mercado”.
César Maynart planeja um resultado tão positivo quanto o obtido pelo projeto anterior, chamado Gente de Valor e que se encerrou em 2013. “Vimos claramente a mudança na vida das pessoas que trabalham nas cadeias produtivas que nós apoiamos, como é o caso do licuri, da mandioca, do beneficiamento de frutas e também do artesanato. Elas passaram a ter uma perspectiva melhor, se inserindo nos mercados institucionais formais”, comemora.
O Pró-Semiárido é o terceiro projeto financiado pelo Fida no estado da Bahia. “O primeiro foi o projeto Gavião, na região do extremo Sudoeste, com orçamento de 40 milhões de dólares. Depois tivemos o projeto Gente de Valor, com orçamento de 60 milhões de dólares, na região Centro do estado. Agora, temos o Prósemiárido, com 95 milhões de dólares, sendo 50 milhões do governo baiano e os outros 45 milhões do Fida”, contabiliza o dirigente. “Quando esse projeto finalizar, vamos negociar uma nova operação com o Fida, porque a Bahia precisa desse suporte. Nós não temos, financeiramente, condições de tocar sozinhos projetos como esse”, revela Mayart.
Com cerca de 9 milhões de pessoas beneficiadas, o Procase busca amenizar a pobreza em cinco territórios do chamado Cariri Paraibano. Em execução desde 2012, o programa prioriza mulheres, negros e jovens com 35 ações nas áreas de criação de animais, produção de palma, de forragem e comercialização de produtos artesanais. Atualmente atendendo 7 mil famílias, a meta dos gestores é chegar a 12 ou 13 mil famílias em 2018, quando o projeto se encerra. Até lá, serão consumidos 49 milhões de dólares, sendo 12 milhões oriundos do Governo do estado da Paraíba, 25 milhões do FIDA, 3 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros 9 milhões dos próprios beneficiários.
“Nós fizemos várias ações de apresentação do projeto e ele foi acolhido com muito entusiasmo e vontade por parte dos agricultores. Em seguida nós recebemos as demandas deles, para pensarmos quais seriam as melhores ações de intervenção nesses territórios”, explica Hélio Silva Barbosa, coordenador do Procase. “Nós temos os diagnóstico participativo, as comunidades apresentam as demandas e os técnicos do projeto vão até o local para fazer o diagnóstico. Eles analisam as possibilidades, observam o que já é produzido, avaliam questões climáticas e, em seguida, é elaborado um projeto”.
“Esse protagonismo da família é essencial. Nós fomos facilitadores para que elas saiam do processo de pobreza, que saia do isolamento. Fazemos com que as políticas públicas sejam o caminho para sair da pobreza para cidadania”, afirma o diretor do Projeto Dom Heldér Câmara, Espedito Rufino. Criado em 2001 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o projeto Dom Helder Camara surge a partir de um empréstimo internacional firmado entre o Governo do Brasil e o Fida, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. Atualmente, o projeto atua em 6 estados do Nordeste Brasileiro, envolvendo 8 Territórios Rurais e 77 Municípios do Semiárido, beneficiando, através das suas ações, 15.021 mil famílias.
“Já é uma nova agricultura, um novo agricultor com novas estratégias, novos conhecimentos e tecnologias, que também domina sua cadeia produtiva e sua cadeia de valor. Tamanha é a evolução e tamanha a inserção dessas pessoas, no mundo da cidadania e dos direitos, que agora, o banco é que vai até a comunidade e não o contrário”, comemora Rufino. “Esse trabalho é coletivo, um ação pública do Estado com a sociedade, que envolve mais de 50 instituições da sociedade civil, movimentos sociais e sindicais. Os resultados, embora eu me sinta muito orgulhoso de ter participado, não me pertencem. Pertence a essas famílias, às organizações e ao setor público”, afirma.
Os desafios não acabaram
O governo brasileiro tem feito grandes esforços para reduzir a pobreza e a desigualdade e preencher a lacuna de renda e oportunidades entre o Norte/Nordeste e o Sul. Tais esforços têm obtido resultados surpreendentes: o Brasil saiu do mapa de desnutrição há cerca de dois anos e o Desafio do Milênio de reduzir para metade a pobreza foi atingido e superado. Além disso, as políticas públicas desenvolvidas no Brasil nos últimos 20 anos são estudadas em todo o mundo em desenvolvimento e são de grande interesse para muitos países.
“O Fida tem orgulho de ter contribuído com o investimento e o esforço de compartilhar conhecimento. No entanto, ainda há 18 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e ainda muitas áreas e populações que não foram capazes de se conectar a tais inovações, políticas e programas”, lembra Paolo Silveri. “Então, o esforço deve continuar, embora em contexto de uma constante evolução, sempre apoiando as políticas e programas que o governo nacional escolhe para promover. É por isso que Fida continuará a trabalhar no Brasil. Ontem no semiárido. Hoje, em todo o Nordeste. E no futuro, na medida em que o governo brasileiro solicitar o nosso apoio”, adianta ele.
Operações atuais no Brasil
1. Projeto Semi-árido Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí (Viva o Semiárido).
2. Projecto de Desenvolvimento do Cariri e Seridó Sustentável (PROCASE- Paraíba).
3. Negócios Rural para o Projeto Pequenos Produtores.
4. Desenvolvimento Produtivo e Capacitação do Projeto.
5. Coordenação Política e Diálogo para reduzir a pobreza e as desigualdades no Semi-árido Nordeste Brasil.
6. Rural Projeto de Desenvolvimento Sustentável na região do semi-árido da Bahia.
