Mais de 60% das crianças menores de um ano ainda não estão registadas em Moçambique. Além disso, apenas 28% das crianças com menos de cinco anos têm uma certidão oficial de nascimento. Para tentar mudar essa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está dando suporte para que sejam abertos de postos que ofereçam os serviços de identificação em cinco centros de saúde da província de Niassa, no norte do país.
O Unicef vai usar US$1,7 milhão em recursos, que foram doados pela Noruega para a ação.
Os fundos devem contribuir para capacitar cerca de 250 líderes na província. Espera-se que mais de 200 mil pessoas com idades entre zero e 60 anos tenham acesso a serviços de registo de nascimento e identificação civil.
“Para nós é fundamental pôr à disposição a assistência técnica onde há crianças mais vulneráveis,” revela o representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi. Segundo ele, a falta de documentos oficiais de identificação pode levar uma criança a casar, começar a trabalhar ou ser recrutada pelo serviço militar antes da idade legal.
“É um dos objetivos do nosso governo possibilitar que todo cidadão moçambicano tenha um documento de identidade civil. Com este projeto nós vamos levar os nossos serviços mais longe, teremos acesso às populações que são mais carentes. Portanto este projeto também vem de certa forma responder aquilo que foram as consequências da passagem dos próprios ciclones”, explica a vice-ministra do Interior Helena Mateus Kida, que elogiou o apoio da Embaixada da Noruega no país e destacou que a iniciativa concretiza as metas das autoridades.
Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança que também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade. Estatísticas indicam que 45,5% das crianças até aos 17 anos não têm registo de nascimento em Moçambique.
