O presidente da União Africana e chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu a suspensão do pagamento de dívidas por até dois anos, e não apenas até dezembro, como foi proposto pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. O anúncio aconteceu em reunião virtual com líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, em inglês).
“Apesar de o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional terem apoiado uma suspensão dos pagamentos da dívida durante nove meses, nós acreditamos, devido à extensão dos danos previstos, que vamos precisar de uma suspensão durante dois anos”, afirmou ele.
Durante a reunião, o presidente sul-africano recordou as medidas financeiras adotadas nas últimas semanas e mais uma vez defendeu a permissão dos estados para acessar os Direitos de Saque Especiais (DES) do FMI, ou seja, as próprias reservas financeiras do Fundo.
“Defendemos, entre outras medidas, a alocação de mais DES a África para providenciar uma liquidez muito necessária aos bancos centrais, ao setor empresarial e às Pequenas e Médias Empresas”, disse Ramaphosa, de acordo com o comunicado colocado no site da Presidência sul-africana, enfatizando que, durante as reuniões virtuais dos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, a União Africana “argumentou pela suspensão de todos os pagamentos de juros sobre a dívida multilateral e bilateral, o que daria aos governos africanos o espaço orçamental necessário para dedicar todos os recursos à resposta e recuperação”.
As declarações de Ramaphosa surgem junto da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir o necessário para conter a pandemia da Covid-19
A operacionalização da suspensão dos pagamentos é, por isso, uma das principais dificuldades logísticas, já que os países em desenvolvimento têm diferentes tipos de dívida. A União Africana e Comissão Econômica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, trabalham no desenvolvimento de um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a Covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.
Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.
Com informações da Agência LUSA
