April, 2014. Member of Cameroonian Rapid Intervention Battalion (BIR) (Jeff Atherton)
Situado entre a América do Sul e o continente africano, o Atlântico Sul tem uma importância vital para as relações e as comunicações entre os dois continentes.
O oceano já foi rota marítima obrigatória rumo ao Índico e ao Pacífico. Mas perdeu importância com a abertura dos canais de Suez, em 1869, e do Panamá, em 1914, que concentraram o fluxo do comércio marítimo ocidental no Mar Mediterrâneo e no Atlântico Norte.
Contudo, essa situação pode estar chegando ao fim. “Pelo Atlântico Sul transita uma parcela substantiva do comércio internacional. Ali estão minerais estratégicos, em disputa territorial. Há também o trânsito de cargas tóxicas e uma série de transições de grupos crime organizado e pirataria”, explica o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), Alcides Cunha.
Além disso, dois aspectos têm demandado mais esforços para a segurança da região do Atlântico Sul: o crescimento na produção petrolífera das reservas localizadas em bacias dos litorais da América do Sul e da África Ocidental, além do potencial do petróleo encontrado na camada pré-sal do litoral brasileiro. Para efeito comparativo, a produção diária de petróleo no mar da América do Sul, que era de 2,5 milhões de barris em 2005, deve saltar para 6,1 milhões de barris até 2030, um crescimento de 144%. Neste mesmo período, a produção no litoral da África pode passar de 4,9 (milhões) a 12,4 milhões de barris por dia, um crescimento de 153%.
GOLFO DA GUINÉ: UMA ÁREA SENSÍVEL
Região estratégica na geopolítica internacional, tanto do ponto de vista do desenvolvimento sustentável quanto particularmente relacionado apenas ao aspecto econômico, o Golfo da Guiné possui hoje 8% dos recursos de petróleo do mundo, bem como atividades pesqueiras e tráfego marítimo significativo.
“Europa, Estados Unidos e os países da região do Atlântico Sul na costa africana têm se unido no combate à pirataria, numa tentativa de se assegurar a normalidade da situação marítima estratégica naquela região”, diz Pedro Esteves, analista da consultoria Africa Monitor. “Isso também evita alguma tentativa de se conter fluxos de imigração ilegal que trafegam pela costa ocidental africana”.
A ONU tem incentivado parcerias bilaterais e multilaterais para melhorar a capacidade antipirataria dos Estados e das organizações regionais em termos de pessoal, financiamento, tecnologia, formação e equipamento. Há um declínio constante no número de incidentes e atividades ilegais registradas ao longo dos últimos anos, mas a insegurança permanece como uma fonte de preocupação. Os países, com razão, têm pedido mais apoio internacional nos esforços regionais. Segundo a organização, a pirataria e os assaltos à mão armada já não estavam mais limitadas ao setor de petróleo, se ramificando no tráfico de pessoas, drogas, armas e medicamentos, bem como na pesca ilegal. Situação que amplia os desafios para os países da região e os força a lidar com a questão dos direitos humanos. A solução apontada é promover paz e a estabilidade regional, fortalecer as instituições do Estado, desenvolver a economia dos países e respeitar os direitos humanos.
“Trabalhar juntos e tomar ações coletivas e afirmativas são as únicas maneiras pelas quais seremos capazes de proteger melhor os valiosos bens que são nossos mares, nossos oceanos e seus recursos”, discursou o presidente do Togo, Faure Gnassingbé, durante a Cúpula de Lomé, evento organizado pela União Africana (e que) reuniu, em outubro de 2016, 17 presidentes africanos e o vice-presidente da Nigéria para discutir a problemática.
Durante o evento, foi lançado ainda o projeto GoGIN, co-financiado pela União Europeia e pela Dinamarca (que irão contribuir com 7,5 milhões de euros e 1,8 milhões de euros, respectivamente), cujo objetivo é criar uma rede de compartilhamento de informações entre os mecanismos nacionais de segurança marítima e as plataformas de coordenação regional criadas nos países de origem. “A luta contra a criminalidade marítima e a promoção da segurança marítima (são) é um verdadeiro desafio que a África e a União Europeia devem enfrentar de mãos dadas”, afirma o comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella. “O custo da pirataria no Golfo da Guiné em 2014 é estimado em aproximadamente US$ 1 bilhão. Na verdade, o custo global da insegurança marítima é muito maior, especialmente em termos de postos de trabalho perdidos na União Europeia, e ainda mais na África”, conclui.
O LADO SUL-AMERICANO
Diariamente, cerca de 1.600 navios, entre embarcações comerciais e de pesca, são controlados pela Marinha do Brasil, a maior da América do Sul e da América Latina, além de ser a segunda maior de toda a América, atrás apenas dos Estados Unidos. O Brasil também integra, junto com Uruguai, Paraguai e Argentina, a Área Marítima do Atlântico Sul (AMAS). “A existência da AMAS contribui para o fortalecimento de estratégias regionais voltadas para a segurança do tráfego marítimo”, explica o Contra-Almirante Flávio Augusto Viana Rocha.
Além da integração sul-americana, o País mantém acordos de cooperação bilateral em defesa com diversos países africanos, especialmente sul-atlânticos ou de língua portuguesa. “As relações na área de defesa do Brasil com vários países da África vêm se intensificando na última década, especialmente nas áreas de capacitação e treinamento de pessoal militar”, conta Christiano Sávio Barros Figueirôa, Conselheiro Chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. “Também há iniciativas de fornecimento de material de defesa, com transferência de tecnologia.
O Brasil tem priorizado as parcerias com países da costa ocidental, especialmente na área de capacitação marítima relacionadas ao monitoramento e exploração de recursos no Atlântico Sul”, acrescenta ele. De acordo ainda com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil já assinou Acordos de Cooperação em Matéria de Defesa com dez países africanos e outros estão em negociação. A cooperação é ainda mais ampla, envolvendo diferentes tipos de programa e intercâmbio, como, por exemplo, a assistência oferecida no desenvolvimento da Marinha da Namíbia. A história foi contada na edição de número 05 da ATLANTICO.
(Marinha do Brasil)
POR UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA INTEGRADA
É necessário um amplo diálogo político e uma discussão acerca de um mecanismo de cooperação de caráter multilateral. Boa parte desses esforços hoje diz respeito a bilaterais ou estão muito segmentadas. A segurança no Atlantico precisa de uma responsabilidade maior de caráter multilateral”, propõe Alcides Cunha, da UnB. “A região nunca foi prioridade nem durante o embate entre EUA e URSS, em meio à, chamada, Guerra Fria. Durante esse período, o principal papel do Brasil na bipolaridade era atuar, se necessário, junto com os norte-americanos na defesa do Atlântico Sul, que não era área prioritária para as grandes potências”, afirma o Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Conflitos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Sérgio Luiz Cruz Aguilar. “No entanto, a volatilidade em termos de segurança que o mundo vive, a instabilidade em partes do globo pode aumentar a importância do Atlântico Sul como rota”.
UM HISTÓRICO DE TRANQUILIDADE
Apesar do clima de insegurança no Golfo da Guiné, o Atlântico Sul permaneceu como o mais pacífico dos oceanos durante a segunda metade do Século XX. A História registra algumas ações isoladas de superfície, nas 1ª e 2ª guerras mundiais, e da campanha submarina do Eixo durante a 2ª Guerra Mundial. O Atlântico Sul voltou a ganhar certa importância na época dos “super-petroleiros”, durante os anos 1970, em função da primeira crise do petróleo e de uma interrupção temporária do tráfego de navios pelo Canal de Suez. Entre abril e junho de 1982, tornou-se cenário de um conflito armado entre Argentina e Reino Unido, pela posse das Ilhas Malvinas (Falklands).
INTERCÂMBIO PARA PROTEÇÃO DO GOLFO DA GUINÉ
No último mês de março, a Marinha do Brasil enviou para a região o Navio-Patrulha Oceânico Apa, com 122 militares. Além dos brasileiros, participaram também militares europeus, norte-americanos e sul-americanos. A ação foi conduzida pela Marinha dos Estados Unidos, para capacitar militares dos países da costa oeste da África na atuação em ações de interdição marítima. O treinamento militar abrangeu o litoral da Angola, Congo e República Democrática do Congo.
JOSÉ VIEGAS
“Estamos numa situação de fragilidade potencial”
O diplomata brasileiro José Viegas Filho é um estudioso da problemática da segurança no Atlântico Sul. Texto de sua autoria, escrito no distante ano de 1982, é a base de livro publicado em 2016 sob o título de “A Segurança do Atlântico Sul e as relações com a África”. Na época, ele defendeu a criação de um tratado de cooperação entre países sul-americanos e africanos como estratégia de defesa da região. À equipe de ATLANTICO, o diplomata, que já foi ministro da Defesa do Brasil, discute o que mudou nestes últimos 35 anos e fala sobre os desafios para o futuro.
ATLANTICO – A geopolítica internacional muda e por isso temos novas realidades, como a descoberta do Pré-Sal aqui na América do Sul…
José Viegas – Essa é uma necessidade real. Nenhum país vai atacar o Brasil. Nós não corremos esse risco. Mas, corremos riscos de sabotagem e de atos terroristas. Embora essa possibilidade seja reduzida, ela é real, inclusive na medida em que nós não teríamos como nos defender.
ATLANTICO – Lá atrás o senhor defendeu uma política de integração entre brasileiros e africanos. Quais são hoje os desafios para o futuro?
José Viegas – A ideia era criar mecanismos segurança próprios dos países da nossa região para que ninguém pudesse dizer que ela estivesse à mercê da União Soviética ou dos Estados Unidos. Esse plano não foi desenvolvido nem pelo Brasil nem pelos países africanos. Ou seja: estamos numa situação de fragilidade potencial.
ATLANTICO – Então o senhor ainda defende uma
política de integração?
José Viegas – Sem dúvida. Menos por razões exclusivamente militares e mais por razões de segurança no sentido mais amplo da palavra. A Marinha é uma força que precisa muito se mostrar. “Show the flag”: isso é uma coisa importante. Se fazendo presente ela já dá segurança e o Brasil precisa, com urgência, ter uma força de fragatas, que são navios mais leves e rápidos, que podem dar segurança à nossa Amazônia Azul.
