A África e o atual desafio da migração

Os movimentos migratórios são um dos maiores desafios do século XXI e são uma das questões-chave nas relações internacionais, tanto que ambos promoveram apreensões ou repressões que são feitas a partir deles. Ressalta-se, a este respeito, que a África é um continente tradicionalmente emissor, receptor e de trânsito dos migrantes, por causa da grande variedade cultural dos Estados que a compõem e a tipologia da população nômade da região. Além disso, deve-se notar que as grandes migrações africanas ocorrem dentro do próprio continente, contando muitos milhões de pessoas que procuram um futuro melhor. Em setembro de 2015, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a nova agenda global de desenvolvimento contendo 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Entre os muitos compromissos bem-intencionados, o objetivo nº 10 procura “reduzir a desigualdade dentro e entre países” e propôs no seu alvo 10.7 “Facilitar a migração ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, nomeadamente através da implementação de políticas de migração bem-planejadas”. A África é, sem dúvida, a região do mundo que mais precisa de todos os atores diretos e indiretos envolvidos na realização desse objetivo. Assim, embora o calendário geral projeta para 2030 o ano para uma avaliação das realizações relacionadas ao vários objetivos, neste caso, as coisas têm urgência e dizem respeito a todos. Porque no mundo globalizado em que vivemos hoje, e com as necessidades contínuas de relações dinâmicas, não é possível promover nem objetivamente apoiar o desenvolvimento dos países mais necessitados sem reconhecer a importância da livre circulação de pessoas e bens e, principalmente, facilitar a mobilidade humana levando a enriquecimentos mútuos. Para avançar na realização deste compromisso, um dos desafios atuais é a produção de estatísticas fiáveis sobre a migração, que deve ser a responsabilidade – principalmente – dos países africanos. Também é importante o reconhecimento explícito de que as migrações africanas são essencialmente internas e as saídas para o Norte, ou seja, a “países ocidentais” são minoria. Além disso, este fenômeno da migração deve ser gerido pelos próprios africanos. Eles devem, também, através das instituições apropriadas, implementar mecanismos para facilitar a integração das diferentes sub-regiões em termos de livre circulação e tratar mobilidades humanas de acordo com a diversidade dessas realidades, nomeadamente os êxodos rurais, a urbanização, deslocamento, refugiados etc.

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