52 dos 55 países-membros da União Africana assinaram o tratado para a criação da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês). Em vigor desde a última quinta-feira (30), a AfCTA é uma iniciativa da União Africana e prevê a retirada de tarifas e outras restrições aduaneiras entre os membros do bloco. Além de bens, serviços e investimentos, o tratado cobre direitos de propriedade intelectual e políticas concorrenciais.
Para que o acordo entrasse em vigor, ele precisava ser ratificado por 22 dos 52 países signatários. Até agora, 24 países já ratificaram. A área de livre comércio representa um mercado de 1,2 bilhão de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 2,5 trilhões.
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Segundo a agência de notícias argelina APS, o comércio entre os países da África representa atualmente 16% das transações totais do continente com o mundo, e apenas 2% do comércio global. Para efeito de comparação, as trocas entre as nações da Europa respondem por 67% dos negócios europeus com o mundo.
“Ao lançar a Área de Livre Comércio Continental Africana e fazê-la funcionar, a África está superando a histórica fragmentação e isolamento de suas economias, abrindo enormes oportunidades comerciais, bem como melhorando os vínculos de transporte e comunicação entre nossos países”, afirma Albert M. Muchanga Comissário da União Africana para o Comércio e Indústria.
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Crescimento esperado
As barreiras tarifárias e não tarifárias serão retiradas progressivamente. Está prevista a eliminação de tarifas de 90% dos produtos comercializados entre as nações do continente, o que caracteriza o acordo como sendo de livre comércio.
Entre os benefícios esperados estão a melhoria da infraestrutura dos postos de fronteira, a facilitação da circulação de mercadorias, pessoas e recursos financeiros, e o estímulo ao crescimento do comércio por meio da reunião das economias fragmentadas da região em um grande mercado integrado.
Espera-se, também, uma aceleração do processo de urbanização na medida que mais investimentos forem atraídos para o continente.
+ A área de livre comércio integra a Agenda 2063 da UA, uma estratégia comum que tem por objetivos o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável da África.
Etapas de implantação
A fase operacional de implementação do acordo vai começar a partir de uma cúpula de chefes de estado e de governo da União Africana. O encontro deve acontecer no dia 07 de julho, em Niamey, Níger.
“A Área de Livre Comércio Continental da África já está produzindo resultados bem antes de entrar em vigor”, comemora Muchanga. Segundo ele, a I Feira Intra-Africana, realizada no Cairo em dezembro de 2018 atraiu 1.086 expositores, 86 acima da meta. Na ocasião foram realizados mais de US$ 32 bilhões em negócios, bem acima da meta de US $ 25 bilhões. “Este excelente desempenho sinaliza a força potente da Feira Intra-Africana como plataforma e marca viáveis para informações comerciais, bem como o crescimento real do comércio intra-africano”, finaliza.
Apoio da OMC
“É evidente que há muito trabalho pela frente. Estou pronto para ajudar de qualquer maneira que eu puder”, afirmou o Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, nesta segunda-feira (3).
“Estamos em contato com a União Africana e o Comissário Muchanga e estamos a explorar formas de podermos trabalhar em estreita colaboração e áreas específicas onde podemos fornecer maior apoio técnico”, revelou
