By Denys Denya*
As economias do Brasil e da África são semelhantes em muitos aspectos, incluindo a dependência de commodities principalmente durante a segunda metade do século XVIII e o fato de que ambas iniciaram a estratégia de crescimento liderada pelas exportações durante o século XX para promover o desenvolvimento acelerado e a transformação estrutural dessas economias.
Várias décadas depois, a estratégia adotada de crescimento liderado pelas exportações parece ter produzido resultados mistos. Enquanto a economia do Brasil se distanciou com sucesso de ser, em grande parte, dependente de commodities, com uma parcela significativa de sua pauta de exportações consistindo de bens manufaturados (de carros a aeronaves), a África continua presa em commodities primárias, onde apenas o petróleo representa mais de 50% de seu PIB e receitas de exportação. Associada a esta síndrome está o déficit perpétuo na balança comercial das economias africanas, enquanto a balança comercial do Brasil permaneceu amplamente favorável, com exceção de alguns períodos pontuais.
A mudança nos preços das commodities, especialmente de soja e minério de ferro, mostra dois períodos importantes e recentes na economia do Brasil. O primeiro período ocorreu de 2003 a 2013, quando os altos preços globais das commodities gerou crescimento econômico, aumento dos salários e as taxas de emprego e ajudou o governo a empreender projetos de desenvolvimento. O segundo período viu uma forte queda nos preços das commodities e, para contornar o desafio, o governo ofereceu subsídio para setores específicos, incentivos fiscais, controle de preços e crédito adicional oferecido por bancos públicos. No entanto, a estratégia não parecia ter gerado o impacto desejado em relação ao crescimento, e contribuiu para um estado de incerteza que, finalmente, desencorajaram o investimento e aumentou o déficit nas contas públicas. Em um desenvolvimento relacionado, o período 2010–2016 testemunhou profunda volatilidade nas fortunas econômicas da maior economia da América do Sul. Por exemplo, de uma taxa de crescimento de 7,5% em 2010 para uma recessão de 3,6% em 2016 em meio à estagflação com taxa de inflação de 8,7%, antes de se recuperar marginalmente para 0,7% em 2017 e apresentar projeção de a expansão de 1,5 % durante 2018. A reversão positiva do desempenho econômico do Brasil se apresenta como um estudo de caso para economias semelhantes, incluindo as da África.
As narrativas econômicas estão saturadas de evidências abundantes da contribuição significativa do comércio e da abertura para as riquezas, especialmente das economias de países emergentes e em desenvolvimento. A contribuição exaltada da abertura comercial e do crescimento e transformação estrutural da maioria das economias foram ancoradas no papel catalisador do comércio contribuindo para: (i) ganhos em divisas, (ii) importação de bens de capital e investimento para promover industrialização e adição de valor, (iii) expansão de mercado que desempenha um papel importante no aumento da produção interna, expansão do produto interno bruto e redução do desemprego por meio da criação de oportunidades de emprego; e (iii) promoção da transferência de tecnologia especialmente dos países desenvolvidos para economias emergentes e em desenvolvimento, entre outras.
Consequentemente, a maioria das economias em desenvolvimento na África e na América Latina iniciou um paradigma de crescimento liderado pelo comércio a partir do início do século XX, culminando em um crescimento constante nos volumes comerciais em vários países, incluindo o Brasil e os países da África nas últimas quatro ou cinco décadas. Por exemplo, enquanto o volume de comércio da África cresceu de US$ 125 bilhões em 1980 para mais de US$ 1 trilhão no período de três anos de 2011 a 2014 e registrando cerca de US$ 800 bilhões em 2017, a evolução do comércio brasileiro seguiu um padrão similar de US$ 47,6 bilhões a cerca de US$ 400 bilhões durante o mesmo período.
Riquezas econômicas mistas
Apesar das semelhanças nos padrões de crescimento comercial entre a África e o Brasil ao longo das quatro décadas (1980–2017), é evidente que, embora o Brasil tenha impressionantemente apreciado uma balança comercial favorável desde 2000 (exceto em 2013–14 por razões óbvias), a balança comercial da África com a o resto do mundo foi amplamente desfavorecida, amplificada pela recente queda nos preços das commodities. Mais notavelmente, enquanto a balança comercial do Brasil permaneceu positiva desde 2015, apesar do efeito persistente dos preços das commodities, o comércio da África continua a registrar saldos deficitários.
No exposto, é evidente que o comércio tem sido fundamental para as economias brasileira e africana. É importante ressaltar que, no Brasil, especialmente durante os anos 1960 e 1970, as exportações representaram apenas uma pequena parte da renda nacional, e a dificuldade em manter um saldo comercial favorável foi parcialmente explicada pela posição da dívida externa do país associada aos repagamentos durante o período, bem como a dependência das exportações de commodities. O país, no entanto, testemunhou uma reversão da situação caracterizada por vários anos de superávits comerciais nos anos 80 e 90 até a década de 2000, sustentados por esforços do governo para promover uma agregação de valor e uma diversificação de sua pauta de exportações.
Em uma arquitetura econômica global onde, cada vez mais, o comércio é dominado pela manufatura, a resiliência da economia brasileira em comparação com a África durante o final do superciclo de commodities é baseada na participação relativa de bens manufaturados do país em sua pauta de exportações em comparação com a África.
Outros fatores têm igualmente contribuído para moldar riquezas econômicas e comerciais do Brasil ao longo das últimas quatro a cinco décadas, incluindo um sustentado declínio da dívida externa, florescentes exportações caracterizadas pelo crescimento na indústria do etanol apoiado por financiamento do governo e esforços contínuos para negociar um maior acesso aos mercados estrangeiros, entre outros. Esse desenvolvimento preparou o cenário para uma expansão sustentada das exportações de manufaturados do país. Atualmente, a produção responde por cerca de 20% do PIB do país, 40% de suas exportações de mercadorias e mais de um décimo da força de trabalho. Na África, por outro lado, a produção contribui com apenas 10% do PIB do continente e cerca de 28% das exportações de mercadorias. Como a sétima maior economia do mundo, o Brasil tornou-se o 8º maior produtor automotivo global e continua sendo o 6º maior produtor de veículos leves novos. O país sul-americano tem sido um importante fornecedor mundial de automóveis, produzindo quase dois milhões de veículos por onde estão localizadas as cinco principais fabricantes de automóveis para passageiros, incluindo Volkswagen, Fiat, General Motors, Ford e Renault. Em março de 2018, o país produziu cerca de 260000 unidades de carros, incluindo veículos leves, caminhões e ônibus. Outros grandes fabricantes incluem maquinaria elétrica, tintas, sabonetes, remédios, produtos químicos, aviões, aço, produtos alimentícios e papel, e continua sendo um grande produtor de têxteis, roupas e calçados.
Criando vínculos produtivos e incentivos adequados
Criando um padrão de crescimento sustentável por meio de encadeamentos para trás e para frente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido um grande “comprador” dos ônibus e caminhões produzidos no país. A indústria automobilística recebe mais de 25% do financiamento total do banco. Em 2014, o investimento alcançou 5,3 bilhões de reais. O BNDES está atualmente introduzindo novos incentivos para o financiamento de pesquisas em ônibus elétricos e o governo está encontrando maneiras de reduzir os impostos para a posse de caroos elétricos. Existem outros incentivos e programas sendo implementados pelo governo para impulsionar investimentos e atrair mais investidores na indústria automobilística, que se orgulham de inúmeras oportunidades de negócios. Assim, com o aumento do apoio governamental e financeiro, a entrada no mercado da indústria automobilística brasileira parece promissora. Atratividade de políticas do governo em destacar oportunidades de investimento e potencial da economia atraiu financiadores externos adicionais, incluindo empresas chinesas como a BYD, que estão investindo no mercado de veículos elétricos identificados como mercado potencial enorme. Na verdade, espera-se que, até 2020, a produção de veículos elétricos atinja 35.000 unidades. Com players estrangeiros atuando no mercado local, já existem processos para mais envolvimento externo no crescimento e expansão contínua da economia brasileira.
África e Lições do Brasil
O comércio da África continua a ser impulsionado por produtos primários, incluindo o petróleo, com produtos manufaturados constituindo uma pequena fração da cesta de exportação do continente. A dependência desenfreada da exportação de commodities torna uma economia suscetível à volatilidade global dos preços das commodities e choques nos termos de troca, com restrições de liquidez e desafios de gerenciamento macroeconômico. A experiência do Brasil, que passou de dependente de commodities a exportador de manufaturados, incluindo a produção de carros e aeronaves, apresenta lições valiosas para o continente africano em relação à prescrição e combinação de políticas, bem como aos papéis exigidos das instituições governamentais e de financiamento do desenvolvimento.
A atenção imediata deve ser um esforço concertado para diversificar as fontes continentais de crescimento, desde as exportações de produtos básicos até à adição de valor e à produção, com vista a melhorar os termos de troca e balança comercial do continente. Isto exige a criação de sinergias de ligações para trás e para a frente através do estabelecimento de cadeias de valor regionais para aumentar a competitividade e promover a integração efetiva das economias africanas nas cadeias globais de valor. O benefício potencial dessa abordagem é baseado no fato de que, apesar do crescimento notável do comércio da África nas últimas duas décadas, de US$ 270 bilhões em 2000 para cerca de U$ 803 bilhões em 2017, refletindo uma melhor integração com o resto do mundo, representa menos de 3% do comércio global, principalmente devido à concentração do produto (principalmente primário) em sua pauta de exportações e da curva da transformação estrutural. O estabelecimento de cadeias de valor regionais e os encadeamentos para trás e para frente servirão como um catalisador para o aumento da produção de produtos manufaturados leves nos setores de vestuário, produtos de couro, madeireiros, metal e agroindústrias. A formulação de políticas deve, portanto, concentrar-se em fornecer incentivos internos para encorajar o setor privado a realizar tais investimentos para impulsionar o continente em uma trajetória de crescimento mais alta.
No contexto do grande déficit de financiamento comercial, estimado em US$ 110 bilhões anualmente na África, tanto as instituições de financiamento do desenvolvimento como os bancos comerciais devem ser encorajados a complementar as instituições financeiras especializadas criadas pelos governos para financiar empresas nas indústrias leves com vistas a facilitar o processo de industrialização. A este respeito, o Banco Africano de Importação e Exportação (Afreximbank), por exemplo, através da sua Iniciativa de Comércio Intrafricano (IATI), apoia o crescimento do comércio inter-regional através do aumento do financiamento e investimento no apoio comercial à infraestrutura económica para expandir indústrias leves com o objetivo de transformar a estrutura das economias africanas e diversificar as exportações e aproveitar economias de escala consistentes com as aspirações da Área de Livre Comércio da África (AfCFTA em inglês). Estimativas preliminares e simulações sugerem que a AfCFTA poderia expandir significativamente o comércio interafricano e a produção industrial. Especificamente, projeta-se que o comércio interafricano de produtos industriais aumente em US$ 60 bilhões anualmente, se a implementação da AfCFTA for acompanhada por medidas robustas de facilitação do comércio. Em termos de compromisso financeiro, o Afreximbank pretende aumentar o financiamento comercial do continente de US$ 170 bilhões em 2014 para cerca de US$ 250 bilhões até 2021 e, ao fazê-lo, contribuir para alcançar 22% do comércio interafricano do total do comércio da África que atualmente está desfavorável em cerca de 15% em comparação com a Europa (59%), Ásia (51%) e América do Norte (37%). Além disso, para facilitar o desenvolvimento e a industrialização das exportações, o Banco está criando parques industriais e zonas econômicas especiais em países selecionados em todo o continente.
Para atrair potenciais investidores externos para o continente, as reformas em curso, incluindo as reformas bancárias e regulamentares empreendidas durante o início dos anos 90, devem continuar a contribuir para a criação de um ambiente propício e favorável aos negócios. A relevância é garantir que o custo de fazer negócios no continente não seja relativamente pesado e dissuasivo para os possíveis investidores. O Brasil demonstrou amplamente que isso pode ser feito e, portanto, a África, com seu enorme potencial, pode emular o bom conjunto de exemplos.
* Denys Denya é vice-presidente executivo,de Finanças, Administração e Serviços Bancários do African Export-Import Bank (Afreximbank)
