Apesar do regime de chuvas escassas e temperaturas relativamente altas, o semiárido brasileiro está longe de ser considerado uma zona estéril.
Jaguarari, Bahia. Família beneficiada pela construção de uma cisterna colhe grãos de feijão. Créditos: Leo Drummond / ASA
Durante a década de 1980, as instituições brasileiras passaram a entender que não era mais possível “combater” ou “enfrentar” a seca. A partir de então, houve uma compreensão de que a palavra “convivência” seria a mais apropriada para lidar com essa problemática. Mesmo sendo um evento climático difícil de ser previsto, algumas intervenções podem ajudar as populações a conviverem melhor com a seca, um fenômeno climático que afeta a segurança alimentar e a sobrevivência de mais de 2 bilhões de pessoas, que ocupam 41% das áreas do planeta. Atualmente, 37 países — dos quais 29 estão localizados na África — precisam de ajuda externa para garantir que suas populações tenham o que comer segundo o relatório Perspectivas de colheitas e situação alimentar, publicado em dezembro de 2017 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A região do continente africano que mais sofre com esse impacto é a zona do Chifre da África onde a seca prejudica mais de 12 milhões de pessoas. No Brasil, cerca de 8 milhões de pessoas estão sendo afetadas diretamente pela maior seca dos últimos 40 anos. Somada à vulnerabilidade econômica, social e ambiental, a seca prolongada provoca efeitos nefastos nas regiões afetadas, como a paralisação da produção de alimentos, esgotamento das pastagens e o aumento do fluxo migratório para as áreas urbanas. Também “Há uma necessidade urgente de determinar a escala e o possível impacto da seca prolongada na estação e intervir imediatamente. É igualmente importante extrair lições de experiências anteriores e implementar intervenções comprovadas de construção de resiliência, como o pré-posicionamento de infraestrutura de água, alimentação suplementar e vigilância de doenças para a pecuária”, argumenta Chimimba David Phiri, coordenador sub-regional da FAO para a África Austral.
O que o Brasil tem feito
A prática da agricultura nas áreas mais sensíveis à seca no Brasil apresenta desafios semelhantes aos encontrados no continente africano: questões climáticas e ambientais, deficiência logística, atraso tecnológico, falta de crédito e falta de assistência técnica. Para tentar transformar esse cenário, o Brasil tem investido nos últimos anos em tecnologias sociais de baixo custo para armazenamento de água, como os programas P1MC (Um Milhão de Cisternas) e P1+2 ( Uma Terra Duas Águas) — este último inspirado numa experiência utilizada na China. “Essas ações têm tido papel fundamental em atender populações rurais em áreas extremamente vulneráveis, do ponto de vista climático e ambiental. Os impactos desses programas na agricultura familiar, ou seja, para a população da zona rural, têm sido positivos”, defende Humberto Barbosa, pesquisador do Instituto de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas (Icat) e co-autor do livro Um século de secas. Ele lembra que o Brasil também desenvolveu programas sociais que exerceram um importante papel para retirar o País do mapa da fome. “São modelos de políticas já consolidadas no Brasil que podem ser adaptadas em países da África oriental, como Etiópia e regiões do Chifre da África. Essas políticas implementadas pelo governo brasileiro são reconhecidas mundialmente”, defende. “Porém, existem ajustes a serem feitos para melhorar sua eficiência, a exemplo de ações relacionadas ao cuidado com a qualidade da água da chuva armazenada nas cisternas. Os programas de combate à fome precisam estar alinhados também ao acesso e melhoria da educação”.
A região do semiárido brasileiro está num ciclo de seca que já dura seis anos, considerado pelos meteorologistas e outros pesquisadores de clima como uma das maiores estiagens já registradas nessa região brasileira, afetando 9 milhões de pessoas. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) apontam que mais da metade dos 452 reservatórios monitorados operam com menos de 10% da capacidade hídrica. Além disso, 4 milhões de animais morreram apenas no ano de 2012. Paradoxalmente, nos últimos anos, os dados oficiais não contabilizam calamidades típicas das secas anteriores, como mortes de crianças e saques de armazéns. A migração da população afetada pela seca também foi diferente de outras épocas de estiagem. “A redução dos impactos sociais desta última seca foi possível graças ao novo tecido social de organizações que implementaram ações de convivência com o semiárido, combinada com a implementação de políticas públicas voltadas especificamente para essa finalidade”, avalia Avanildo Duque, gestor de programas da ActionAid no Brasil. Entre essas políticas estão a aposentadoria rural, a valorização do salário mínimo e a publicação de editais para oferta de assistência técnica para as populações rurais.
Uma outra vertente utilizada pelo Brasil é o investimento em ciência e tecnologia. Desde 1975, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), possui um centro de pesquisa específico para a região do Semiárido brasileiro, onde se desenvolvem estudos nas áreas de agropecuária dependente de chuva, agricultura irrigada e recursos naturais. “Mais do que mão de obra, terra e capital, a tecnologia é o fator de produção que mais impacta positivamente na produção e produtividade. O que diferencia uma propriedade produtiva, geradora de ocupação e renda, na maior parte das vezes, é o aporte de tecnologias. Não importa o tamanho da propriedade”, explica Sérgio Guilherme de Azevedo, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Semiárido. O grande desafio, segundo ele, é fazer com que essas tecnologias, cheguem ao público-alvo de modo universal.
Para tanto, existem alguns importantes atores. Entre eles está o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) que atua no País desde 1978 e já forneceu mais de US$ 18 bilhões em doações e empréstimos a juros baixos para projetos nas regiões mais secas. Atualmente, o FIDA financia seis projetos em execução (Procase, Viva Semiárido, Dom Távora, Paulo Freire, Pró-Semiárido, Projeto Dom Helder Câmara) e dois novos projetos estão em fase de desenho, totalizando 300 mil famílias rurais beneficiadas. Um outro importante ator é a rede ASA (Articulação do Semiárido). Formada por 3 mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas, como sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas e ONGs, a ASA defende, propaga e põe em prática, o projeto político da convivência com o Semiárido.
Caiçara, Minas Gerais: Cisternas abastecem uma comunidade rural. Créditos: Leo Drummond / ASA
Troca de experiências
As tecnologias — sociais ou não — desenvolvidas no Brasil estão sendo exportadas para outras regiões. “Temos contatos e projetos de cooperação com a maior parte das entidades oficiais de pesquisa dos países africanos. A contextualização, tanto socioeconômica como edafoclimáticas, características de solo e clima, é o primeiro passo da transferência de tecnologias. A tropicalização das culturas, o manejo de solos tropicais, a pecuária de leite e corte e a gestão da pesquisa estão entre os principais tópicos das cooperações vigentes”, argumenta Sérgio Guilherme de Azevedo, da Embrapa Semiárido.
Já a organização ActionAid realiza intercâmbios internacionais para que agricultores e técnicos possam conhecer outras regiões atingidas pela Seca, especialmente na África. “A ActionAid sistematizou a experiência do P1MC em vídeo, em linguagem e idioma adequados, que foi amplamente divulgado para países que fazem parte da organização e para outros espaços de formatação de políticas universais, como comitês de trabalho da FAO”, conta Avanildo Duque, da ActionAid no Brasil.
Uma região rica
Apesar do regime de chuvas escassas e temperaturas relativamente altas, o semiárido brasileiro está longe de ser considerado uma zona estéril. Constituído na sua maior parte pelo bioma Caatinga, ele possui variados microclimas, o que configura diversas possibilidades econômicas, como a pecuária, lavouras de sequeiro, áreas irrigadas, produção mineral, turismo e geração de energia renovável.
A agricultura irrigada do pólo formado pelas cidades de Juazeiro e Petrolina é um exemplo da capacidade competitiva da região na produção de frutas tropicais e de uva desde a década de 80. Outras espécies frutíferas estão sendo introduzidas e avaliadas. Mendoza, na Argentina, que hoje é um dos principais produtores de vinho da América, também possui semelhança climática.
Ameaça
Os avanços que o Brasil tem conquistado no quesito convivência a seca podem estar ameaçados pelo desinvestimento nessa área, uma possível falta de interesse político nessa questão ou novas estratégias tomadas a partir da realidade econômica deficitária que o País atravessa nos últimos anos. No orçamento da União para 2018, praticamente não há recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos. A assistência técnica sofreu uma redução de 70% dos recursos, e sua execução está sendo centralizada nos organismos governamentais. As modalidades de crédito para a agricultura familiar também sofreram redução orçamentária. “O conjunto deste desmonte tem projetado impactos graves, inclusive com o risco do Brasil voltar para o Mapa da Fome da FAO, do qual saiu em 2014”, lamenta Avanildo Duque, da Action Aid.
