Os direitos das mulheres na África, América Latina e Caribe foram pauta de discussão entre representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e de ministérios e institutos de saúde de países africanos. A prioridade do grupo reduzir a morte materna e garantir o desenvolvimento sustentável com equidade.
Os representantes das entidades e órgãos governamentais reuniram-se na semana passada na sede da Fiocruz no Rio de Janeiro para definir prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da parceria. As instituições assinaram um acordo em julho e esta foi a segunda oficina de planejamento para concretização das ações.
“Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda do UNFPA, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, em referência ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras, ligado à fundação.
Zero mortes maternas
Na primeira oficina, realizada em agosto, já havia sido definida como prioridade da parceria a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes.
“Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”, declarou o assessor sênior para cooperação entre países do UNFPA, Bobby Olarte, ao falar do objetivo da parceria. Ele explicou que o centro busca aproveitar o conhecimento da FIOCRUZ na área, através da experiência do IFF-FIOCRUZ, para apoiar os países. A proposta do UNFPA passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.
Para atingir seu objetivo a estratégia pretende criar um Centro de Referência em Saúde Materna. O propósito é fazer análises e aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre FIOCRUZ, países de América Latina e Caribe e africanos e UNFPA.
A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da FIOCRUZ. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD): zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas.
Contextos em África, América Latina e Caribe
Os países presentes apresentam contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta desafios de infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres. Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram os cenários nacionais e desafios para a redução das mortes maternas.
Reunião entre UNFPA, Fiocruz e instituições de saúde de países africanos traça estratégicas de atuação conjunta (Foto: Fiocruz/Peter Ilicciev)
A representante interina escritório do Brasil do UNFPA, Junia Quiroga, apresentou os dados e desafios da América Latina e Caribe. O alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna estão entre os principais desafios da região.
“Temos uma média de idade para a primeira relação muito jovem em toda a América Latina e Caribe e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, apresentou Junia, ao reforçar a necessidade de se focar em populações jovens.
Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como área de cooperação a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária.
Apesar dos desafios, para a representante do UNFPA, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, afirmou.
Agenda de Desenvolvimento e Equidade
A Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda apontando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e eliminação da violência contra as mulheres, entre outros.
Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da FIOCRUZ estará presente no evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas pela parceria UNFPA e FIOCRUZ.
