Onze países do leste africano assinaram esta semana um importante acordo de cooperação regional para combater o tráfico humano. A assinatura ocorreu em um fórum organizado pelo governo queniano e que contou com o apoio da Organização Internacional para a Migração (OIM) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O texto busca harmonizar as políticas de migração laboral na região, sobretudo para as regiões onde existem grandes empregadores de imigrantes africanos, como o Golfo Pérsico.
A falta de políticas de migração laboral implica exploração de risco e abuso através de práticas desleais, incluindo excesso de horas de trabalho, o confisco de passaporte, confinamento e negação de salário.
Quênia, Burundi, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Ruanda, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Uganda e Tanzânia assinaram o documento. Os representantes de cada país também concordaram em formar um Fórum de Proteção Social, com uma presidência rotativa.
“Este comitê vai assumir a liderança na condução da implementação dos acordos-chave do Fórum. Ele também vai aconselhar e fornecer relatórios de progresso para os ministros encarregados da migração laboral na região”, disse Simon Chelugui, secretário de gabinete do do Trabalho e da Proteção Social do Quênia.
Os ministros concordaram em cooperar no fornecimento de assistência diplomática e consular dos trabalhadores migrantes, especialmente em países onde alguns estados não têm representação diplomática. Também se comprometeram em expandir os acordos de migração laboral bilaterais para os trabalhadores sem qualificação, como trabalhadores domésticos, além de incorporar outros profissionais.
Em 2019, a OIM registrou pelo menos 140.000 pessoas migrando do Chifre de África para o Iêmen arriscando suas vidas em travessias de água perigosas. Estas viagens começam geralmente em comunidades rurais da Etiópia, passando na costa do Djibouti ou da Somália.
Quase 90 por cento dos migrantes que chegaram no Iêmen no ano passado se dirigiam para a Arábia Saudita onde vivem cerca de cinco milhões de imigrantes sem documentos.
Segundo Mohammed Abdiker, diretor regional da OIM, a maioria desses migrantes buscam emprego em um país que deve crescer pelo menos 6% ao ano nas próximas décadas e, por isso, requer mais força de trabalho estrangeira. “Contudo, o crescimento econômico por si só não é suficiente. Ele precisa ser acompanhado de uma transformação estrutural nos setores de infra-estrutura e de serviços para a criar emprego de verdade”.
Problema recorrente
Para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico humano se tornou uma grande ameaça na África Oriental durante a década passada.
Na semana passada, cerca de 100 crianças e jovens mulheres de Uganda foram resgatadas na hora de embarcar para os Emirados Árabes Unidos onde iriam trabalhar como empregadas domésticas. Em maio passado, 19 meninas de Uganda foram resgatadas na mesma situação. Em setembro de 2018, outras 60 pessoas foram encontradas na mesma situação, quando se preparavam para embarcar em um vôo para Omã.
“É importante assegurar que os países têm políticas e legislação em vigor para abordar as violações dos direitos dos trabalhadores migrantes, contrabando e tráfico de pessoas, bem como o combate ao crime organizado”, finaliza Abdiker, da OIM.
