O que há de novo no Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS?

Há cerca de dois meses o conselho de administração de uma das mais novas instituições multilaterais do mundo, o Novo Banco de Desenvolvimento, operado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, aprovou seu primeiro conjunto de empréstimos avaliado em US$ 811 milhões. A criação do NDB foi desde o início vista como um desafio ao Banco Mundial e ao FMI. Governos dos países BRICS, por sua vez, defendem que o NDB serve para complementar e não substituir essas instituições. O NDB atende as necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento do ‘Sul global’. Com base em suas próprias experiências como beneficiários de ajuda externa dos países do Norte, os governos do BRICS querem garantir que o financiamento fornecido por eles seja livre de condicionalidades políticas e pago sem atrasos. Cada um dos governos dos BRICS tem a propriedade de um quinto da quota do NDB, que se traduz em igualdade de opinião na tomada de decisões. Isso é diferente do Banco Mundial e do FMI, onde o poder de decisão é fortemente enviesado em favor de um determinado conjunto de países. Talvez a mais importante característica do NDB é o compromisso declarado com o princípio do desenvolvimento sustentável. Esta abordagem inova a maneira como o financiamento para o desenvolvimento tem sido feito até hoje. Mas, para além de afirmar que o desenvolvimento sustentável será vinculado ao financiamento de determinados tipos de projetos de infraestrutura “verde”, o NDB tem sido menos claro sobre como ele irá garantir que estes projetos sejam de fato sustentáveis. Essa questão será crítica para a próxima fase do NDB. O NDB poderia oferecer taxas de juros e prazos de pagamento diferenciados segundo a capacidade de seus projetos em considerar potenciais impactos socioambientais, o alinhamento do projeto com melhores práticas internacionais de desenvolvimento, e integração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esses critérios podem ser consolidados em um índice composto para medir a sustentabilidade dos projetos financiados pelo NDB, tanto em termos de processos como de resultados alcançados. Vincular desenvolvimento sustentável a incentivos motivaria governos a pensar sustentabilidade como ações ligadas a melhores resultados de desenvolvimento, e não como formalidades ou riscos burocráticos. Esta seria uma grande mudança na forma como as salvaguardas são concebidas na atual arquitetura financeira internacional. Espera-se que o NDB injete novas ideias e prática de desenvolvimento. A estrutura para inovação foi estabelecida no momento em que se colocou o desenvolvimento sustentável no cerne do mandato do NDB. Reconhecer que desenvolvimento sustentável é tanto um resultado como um processo ajudará a orientar, ainda mais, as operações do novo banco.

“A América Latina se incorpora à corrente integracionista e de cooperação que invade o mundo atual”

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