A Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), pretende apoiar o governo de Moçambique no combate ao crime organizado, drogas e terrorismo. A agência irá prestar assistência técnica e legislativa ao país. Um Plano de Ação Estratégico em resposta ao crime organizado transnacional, drogas e terrorismo foi discutido entre especialistas reunidos, durante os dias 10 a 12 de setembro, em Maputo.
O plano pretende fortalecer o sistema de justiça criminal em Moçambique e terá em consideração as prioridades estabelecidas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Segundo a integrante do gabinete de combate as Drogas em Moçambique, Nadir Izdine, o país precisa enfrentar alguns problemas ligados ao tráfico. “Temos uma série de questões que precisamos do apoio da comunidade internacional para fazer face a esta calamidade”, diz.
Ela também espera uma revisão na legislação do País. “A nossa legislação é antiga, tem cerca de 20 anos de existência”, explica “Temos consciência de algumas omissões e estamos neste momento preocupados em rever a legislação. Estamos num processo de auscultação das várias sensibilidades sobre a necessidade de rever a legislação em vigor”.
O Unodc também é o guardião da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
“Nosso plano é desenvolver um programa de trabalho conjunto para apoiar o governo de Moçambique no marco de uma estratégia regional com os países da Sadc, desafios veiculados nos temas de tráficos ilícitos de drogas, pessoas, corrupção, justiça criminal e também o tema da saúde vinculado ao abuso e consumo de drogas e HIV/Sida veiculado à drogas injetáveis”, explica o representante César Guedes.
Crimes contra a Natureza
Os crimes relacionados à natureza também estão entre os grandes desafios a serem superados pelo país. Grupos criminosos ganham cerca de US$ 23 bilhões por ano com crimes contra a vida selvagem e florestas, o que constitui grande parte dos US$ 90 bilhões por ano gerados coletivamente pelo crime organizado transnacional na região.
Dados da Unodc indicam que, nas últimas décadas, Moçambique perdeu 80% de sua população de elefantes. Estes crimes são uma fonte de financiamento na África Oriental e Austral.
